PAUTA NA CÂMARA
Avança ação para reajustar salários
27.11.2014
Parlamentares negociam aumento para a presidente, o vice, ministros e congressistas
Brasília. Apesar do esvaziamento do Congresso desde o início do período eleitoral deste ano, avançaram na Câmara ontem as negociações para reajustar o salário da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos ministros, dos 594 congressistas e da cúpula do Judiciário e do Ministério Público.
O impacto previsto aos cofres públicos irá superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano.
Pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês - alta de 22%. O contracheque do STF representa o teto do funcionalismo público.
A cúpula do Judiciário e do Ministério Público já havia conseguido um reajuste de 15% em 2012, escalonado entre aquele ano e 2015. Como há efeito cascata nos escalões inferiores, o impacto do reajuste só no Judiciário e no Ministério Público da União é de R$ 875 milhões ao ano. Os projetos têm que ser votados ainda na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, além do Senado.
Embalados por esses projetos, os congressistas também irão negociar com o Executivo o aumento do salário de Dilma, Temer, dos ministros de Estado e dos 594 integrantes da Câmara e do Senado.
O assunto foi discutido em reunião da Mesa da Câmara na tarde de ontem. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que irá discutir na semana que vem o assunto com o Executivo, o Senado e os líderes das bancadas partidárias. Mas deixou claro que a intenção é aprovar o reajuste até o final do ano.
Há duas propostas, a primeira eleva o contracheque de todos de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil - 26% de elevação, o que representa índice aproximado do acumulado da inflação entre o início de 2011, data do último reajuste, e agora. A segunda iguala os contracheques aos que os ministros do STF devem receber - ou seja, R$ 35,9 mil, alta de 34%.
O impacto anual no orçamento previsto com a proposta mais baixa é de R$ 57 milhões, mas o valor será muito maior devido ao efeito cascata no salário de assessores, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Supersalários
Alves anunciou ontem o corte dos salários dos servidores que ganham acima do teto constitucional (atualmente, de R$ 29,4 mil), mesmo valor pago aos ministros do STF. Segundo ele, a medida vale a partir da folha de pagamento deste mês.
DN
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