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Comissão da Câmara aprova reajuste para ministros do Supremo

Folhapress | 11h21 | 05.11.2014

A proposta é elevar o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil

O aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a avançar nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público aprovou projeto encaminhado pelo Supremo que eleva o subsídio dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil -o que representa um incremento de 22%.

O texto terá que ser analisado ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e, se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, terá ainda que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O vencimento dos ministros do Supremo representam o teto do funcionalismo.

O aumento produzirá um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é base para o subsídios de ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de contas.

De acordo com o STF, o impacto no âmbito do Supremo será de R$ 2,5 milhões e no Poder Judiciário será de R$ 646 milhões ao ano. O valor, no entanto, deve ser maior, uma vez que o cálculo usado levou em conta não a diferença entre o salário de R$ 29,4 mil para o de R$ 35,9 mil, mas sim um de R$ 30,9 mil -que já estava previsto para 2014- para o de R$ 35,9 mil.

Além disso, há também uma série de servidores, em todos os poderes da República, que receberiam valores acima do teto constitucional devido ao acumulo de benefícios ou gratificações. Mas, na prática, um dispositivo conhecido como "abate teto" impede que isso aconteça.

Com um novo valor, servidores nestas condições, mesmo sendo do Executivo ou doLegislativo, também verão seu salário ser aumentado, o que ampliará o impacto que o novo subsídio trará aos cofres públicos.

Congresso

Os deputados e senadores também articulam aumentar os próprios salários na retomada dos trabalhos após o segundo turno das eleições. A estratégia é justamente pegar carona no reajuste do Judiciário.

O novo valor dos salários dos congressistas, que deve ser fixado até dezembro, não está definido. Há quem defenda equipará-los à nova remuneração dos ministros do Supremo, mas há receio de um desgaste maior com isso.

Atualmente, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês -valor estabelecido no final de 2010.

FONTE: DN