NESTA SEXTA (22)
22.05.2015
O contingenciamento do Orçamento de 2015 é uma das tentativas de cumprir a meta fiscal deste ano
O governo de Dilma Rousseff deve anunciar nesta sexta-feira (22) um corte orçamentáriode cerca de R$ 69 bilhões. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, mas a presidente, no entanto, ainda não confirmou o valor.
Um dos motivos para o contingenciamento é a tentativa de cumprir a meta fiscal prevista para 2015. Além disso, as estimativas do governo indicam que o tamanho do bloqueio resultará em uma retração de 1,2% no PIB do país neste ano. Já a inflação poderá ficar em 8,26%, número acima do centro da meta, que é de 4,5%.
Todas as áreas do governo federal serãoatingidas, inclusive a educação, a saúde e o desenvolvimento social, apesar de serem as mais poupadas. Cerca de R$ 49 bilhões de despesas do governo e R$ 20 bilhões de recursos destinados às bases eleitorais, as emendas parlamentares, serão atingidos.
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, que teria proposto um contigenciamento de R$ 80 bilhões, disse em entrevista nesta quinta-feira (22) que esse corte "tem de ser absolutamente adequado". Outras propostas de aumento de imposto também estariam sendo cogitadas, mas só devem ser decididas após a aprovação do pacote fiscal no Congresso.
Queda na arrecadação
As receitas federais chegaram a R$ 418,6 bilhões nos primeiros meses deste ano, o que mostra um desempenho 2,7% menor que o mesmo período de 2014. Um resultado também é um reflexo da queda de bens e serviços e da produção industrial. Já em outro ponto, está a dificuldade do governo em aprovar o ajuste fiscal.
Com isso, o governo editou na quinta (21) a medida provisória que altera a alíquota daConstribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos. Saindo de 15% para 20% a mudança deve gerar R$ 4 bilhões por ano.
A meta fiscal desse ano, de R$ 66,3% para o setor público, é equivalente a 1,1% do PIB e a Fazenda deverá poupar bastante para atingir a meta. Agora, o governo deve votar duas medidas provisórias até o início de junho: a que restringe benefícios trabalhistas, adiada nesta semana por conta do temor de não ser aprovada, e a que reduz benefícios previdenciários, que ainda pode ser modificada no Senado.
Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, afirmou que votará a tempo - se não forem votadas até junho, elas perdem a validade - as MPs se elas retornarem à Casa.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/online/corte-de-r-69-bilhoes-deve-ser-anunciado-pelo-governo-federal-1.1298408
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