Transporte escolar é flagrado com excesso de alunos no interior do Ceará.

FONTE:
Facebook de Jorge Luiz

TCE faz diagnóstico sobre o Transporte Escolar no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prepara um diagnóstico sobre a situação do Transporte escolar público no Estado. Uma Comissão Especial de Auditoria Operacional criada pela Corte de Contas, finalizou as atividades de campo referentes à fiscalização e vai elaborar o  diagnóstico, que  avaliará a segurança e a qualidade na prestação de serviços para os alunos do ensino médio.

A equipe da Corte de Contas visitou 15 municípios cearenses, nos quais foram aplicados questionários para gestores das Secretarias Municipais da Educação, diretores, alunos, representantes de Conselhos Escolares de ensino médio e motoristas dos veículos que prestam o serviço. A consolidação e análise das informações levantadas comporão o relatório preliminar de auditoria.

“A prestação do serviço de transporte escolar será considerada suficiente quando, além da disponibilização de veículos, cuidar de aspectos inerentes à qualidade e, sobretudo, à segurança dos alunos”, ressalta o coordenador da Comissão de Auditoria Operacional, Ricardo Dias.

Contran regulamenta exigência de cadeirinhas no transporte escolar

Obrigatoriedade do dispositivo vale a partir de fevereiro de 2016.
Profissionais de transporte escolar fazem protestos em São Paulo.

Do G1, em São Paulo

Van escolar deverá ter cadeirinha em 2016
(Foto: Reprodução/ EPTV)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União a regulamentação da exigência de cadeirinhas em veículos de transporte escolar a partir de 1º de fevereiro de 2016.

A medida provoca protestos de profissionais do setor desde que foi anunciada em junho. Grupos de vans espalhados pela capital paulista tomaram parte de importantes avenidas da capital paulista hoje. Os motoristas também pedem isenção de IPI e ICMS.

Desde 2010, a lei obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto. As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.

Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança que ficam na altura do pescoço da criança, devem ser usados para menores de 4 a 7 anos.

Até então, a regra valia para carros de passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de aluguel, escolar, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t.

 Exatamente há um mês, o Contran publicou uma resolução que retirava o transporte escolar do grupo de veículos que fica desobrigado do uso dos dispositivos de retenção.

Nesta sexta-feira, a resolução 541 acrescentou um parágrafo ao texto que regulamenta as cadeirinhas, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2016.

"Todo veículo utilizado no transporte escolar, independentemente de sua classificação, categoria e do peso bruto total - PBT do veículo, deverá utilizar o dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade", informa o Contran.

Continuarão desobrigados de oferecer cadeirinha vans e ônibus que não sejam de transporte escolar e táxis.

Fonte: G1

CGU aponta cinco municípios cearenses com irregularidades no PNATE

O relatório de avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), aponta cinco municípios cearenses onde foram encontradas falhas na execução de licitações e de contratos administrativos, além de casos de veículos do Transporte Escolar e de condutores que não atendem aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CBT). A avaliação refere-se ao período de 2011 a 2013.

O trabalho da CGU recomendou a devolução pelos municípios cearenses de cerca de R$ 1,3 milhão, pagos indevidamente, além do aprimoramento de mecanismos de controle interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também houve recomendação para a melhoria da fiscalização dos recursos passados aos municípios. Criado em 2004, o Pnate tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de alunos do ensino fundamental público residentes em área rural.

No município de Pacoti foram identificadas despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do Programa, no montante de R$ 954,39, além do pagamento de materiais em valor superior ao estipulado pelo contrato no valor de R$ 140,00. O CGU recomendou a adoção de medidas  administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas realizadas em finalidade diversa ao objetivo do Programa.

Já em Itatira, foi identificada irregularidade nas transferências financeiras realizadas com os recursos do PNATE. O total de prejuízo neste caso chegou a R$ 26.300,00. O município, no caso, terá que apurar e em seguida providenciar a reposição dos valores referentes aos rendimentos que decorrentes dos valores debitados da conta específica do Programa.

O município de Abaiara teria superfaturado a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, ocasionando prejuízo no valor de R$ 165.465,97. O Conselho, neste caso, recomenda a adoção des medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Outro município incluso no relatório foi Aracoiaba, que realizou licitação visando à contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender ao transporte escolar do Ensino Básico, durante o Exercício 2012, com irregularidades em sua execução, gerando prejuízo de R$ 180.164,92. O município agora terá que adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos  indevidamente.

O município de Aracoiaba é citado ainda por subcontratação total do contrato de transporte escolar da rede de ensino básico do Município de Aracoiaba no Exercício 2012, o que gerou prejuízo de R$ 277.258,20.

A Prefeitura do Crato é acusada pela Controladoria por aquisição de materiais/serviços com preços acima da média de mercado, causando prejuízo de R$ 360.668,76 e agora terá que adotar  medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.  A CGU quer ainda que a prefeitura de Crato comprove com documentos as  despesas realizadas no valor de R$ 384.767,94

Fonte: Ceará Agora

Transporte escolar: Contran Obriga uso das cadeirinhas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu obrigar transportes escolares a oferecerem cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio. A obrigatoriedade foi decidida em reunião na noite desta quarta-feira, dia 17, e uma resolução com a exigências específicas será publicada nos próximos dias. Ainda não foi comunicado quando a exigência começará a valer, mas quem descumprir a resolução terá que pagar multa de R$ 191,54 e perderá sete pontos na carteira de habilitação. Está prevista, ainda, a retenção do veículo até que seja resolvida a irregularidade.

Desde 2010, a lei obriga que, em carros particulares, crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto. As que têm entre 1 e 4 anos devem ficar em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. E as que têm até 7 anos precisam usar os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança na altura do pescoço. Continuam desobrigados a ter cadeirinha, no entanto, as vans e os ônibus que não sejam de transporte escolar.

FONTE: Ceará Agora

Transporte Escolar é tema de reunião entre Aprece e Seduc

O presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, esteve em audiência com o secretário estadual de Educação, Maurício Holanda, para discutir questões ligadas ao convênio do Transporte Escolar desse ano. Na oportunidade, o secretário apresentou um balanço com detalhes dos montantes liberados ao longo dos últimos anos para o custeio do transporte dos alunos nos municípios cearenses. De acordo com os dados informados, os recursos desse convênio anual passaram de R$ 22 milhões, em 2006, para cerca de R$ 53 milhões, em 2014. Atendendo a solicitações dos prefeitos através da Aprece, também foram reduzidas as parcelas de repasse, que passaram de oito para quatro, já no ano passado.

Durante a reunião; que contou com a presença do consultor econômico da entidade, Irineu de Carvalho, e de técnicos da Seduc; ficou estabelecido que os valores para o financiamento do Transporte Escolar seguirão sendo reajustados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), como sempre defendeu a Aprece, devendo chegar esse ano a algo em torno dos R$ 57 milhões.

De acordo com Maurício Holanda, essa relação de parceria do Estado com os municípios tem sido importante para se chegar a valores repassados por aluno tanto viáveis para os cofres públicos estaduais quanto para as gestões municipais. “Sabemos que ainda não chegamos a situação ideal, mas o esforço do Estado para financiar o Transporte Escolar tem sido crescente ao longo dos anos e isso demonstra o interesse em trabalhar em conjunto para melhorar as condições desse serviço aos alunos cearenses”, afirmou o secretário.

(Fonte: APRECE.

FONTE: POTENGI NA INTERNET

Garanta a segurança de seu filho no transporte escolar

Postado por: Redação | Em: Pais E Filhos

Olá leitores do Canal do Ensino,

Para garantir a segurança do seu filho e a sua tranquilidade, atente às dicas de especialistas.

Entre as novidades que acompanham o volta às aulas pode estar a mudançano meio de locomoção até a escola. Por diversas questões, como o amadurecimento da criança e a dificuldade de conciliar horários, muitos alunos passam a ir sem a companhia dos pais para a escola.

A coordenadora da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, lembra que crianças com menos de 10 anos não devem andar sozinhas na rua. “Crianças com essa idade têm dificuldades de julgamento da velocidade e distância dos carros, e limitação na habilidade motora, visual e auditiva para entender o trânsito”, explica. Portanto é preciso observar se seu filho está apto para enfrentar o trânsito sozinho.

É difícil não ficar preocupado com a segurança do seu filho, principalmente em grandes cidades, mas a mudança também não precisa ser o fim do mundo! Atente às seguintes orientações para minimizar os riscos.

Van escolar

No caso da van escolar, o cuidado dos pais deve centrar-se no veículo e o motorista. Confira as dicas:

1. Verifique o cadastro

Para prestar o serviço, o motorista precisa ter autorização do município, que dentre outros requisitos, pode exigir a aprovação em Curso de Treinamento de Condutores no Transporte Escolar de crianças. Peça a ele a documentação de registro ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Transportes. Algumas cidades oferecem esse tipo de consulta online: em São Paulo, por exemplo, basta acessar o site da prefeitura e digitar o número da placa do veículo ou o CPF do condutor. Também é com a Secretaria Municipal de Transportes que você deve entrar em contato se quiser denunciar qualquer irregularidade.

2. Avalie o veículo

Se o veículo for registrado, você tem a garantia de que seus equipamentos obrigatórios e de segurança são inspecionados duas vezes por ano e de que o condutor foi aprovado num curso especializado. Mesmo assim, não é exagero checar pessoalmente o estado do veículo e a existência dos requisitos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro:
– faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR” à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria;
– equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
– lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superiora da parte traseira;
– cintos de segurança em número igual à lotação do veículo;
– extintor de incêndio.

3. Oriente seu filho

Especialmente no caso de crianças pequenas, oriente seu filho sobre como se comportar durante o transporte: ficar sentado, usar cinto de segurança e não tirar a atenção do motorista, por exemplo. Também por isso é aconselhável manter contato com o motorista: saber como são as atitudes do seu filho é essencial para saber orientá-lo em casa. Lembre-se de alertar seu filho que ele deve sempre descer na calçada, em frente à escola.

A pé ou de ônibus

Como as duas opções exigem percorrer distâncias na via pública, as orientações são parecidas.

1. Ensine-o a andar na rua

A coordenadora Nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, listou as principais orientações a ensinar para as crianças:
– Olhar para os dois lados várias vezes antes de atravessar a rua. Atravessar quando a rua estiver livre e continuar olhando para os dois lados enquanto atravessa;
– Utilizar a faixa de pedestres sempre que disponível. Mesmo na faixa, a criança deve olhar várias vezes para os dois lados e atravessar em linha reta.
– Quando não houver faixa de pedestre, a criança deve procurar outros locais seguros para atravessar, seja na esquina, em passarelas ou próximo a lombadas eletrônicas;
– Não atravessar a rua por trás de carros, ônibus, árvores e postes;
– Nunca correr para a rua sem antes parar e olhar se vem carro – seja para pegar uma bola, o cachorro ou por qualquer outra razão. Correr precipitadamente para a rua é a causa da maioria dos atropelamentos fatais com crianças;
– Caminhar de frente para o tráfego (no sentido contrário aos veículos) em estradas ou vias sem calçadas. Assim, a criança pode ver e ser vista mais facilmente;
– Fazer contato visual com o motorista ao atravessar a rua para ter certeza de ver e ser visto; – Observar os carros que estão virando ou dando ré;
– Caminhar em fila única sempre que estiver com mais crianças;
– Ao desembarcar do ônibus, esperar que o veículo pare totalmente para descer e aguardar que ele se afaste para atravessar a rua.

2. Faça o trajeto junto

Outra orientação da Coordenadora Nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, é ir com a criança até a escola algumas vezes. Mesmo que o caminho seja curto, essa atitude é importante para apontar os locais onde ele deve prestar mais atenção, como um grande cruzamento. No caso do ônibus, certifique-se de que a criança fixou os pontos em que deve pegar o ônibus e descer.

3. Orientar em caso de situações atípicas

É preciso se antecipar a possíveis ocorrências e explicar ao seu filho como ele deve reagir a elas. O clichê “não fale com estranhos” e “não aceite doces de estranhos” ainda estão em vigência. A conduta aconselhável nessas situações é agradecer, recusar e ir embora. Ensine-o também os números de emergência, como o da Polícia (190) e o dos Bombeiros (193)

Fonte: Educar para crescer

Um abraço e até a próxima

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FONTE:

CANAL DO ENSINO

Gestão Ocara Nova faz história no Transporte Escolar com aquisição de 07 ônibus

Leonildo Farias

Gestão Ocara Nova faz história no Transporte Escolar com aquisição de 07 ônibus

O novo transporte escolar foi entregue na sede da Prefeitura Municipal de Ocara na tarde desta segunda-feira (23), e foi recebido pelo secretário de Educação Regivaldo Freires e o pelo diretor do Departamento de Transporte Escolar, William de Jonge (foto).

Leia mais no Site www.ocara.ce.gov.br

— com William Jonge.