PRISIONAIS
23 unidades terão bibliotecas móveis
11.12.2014
Serão distribuídas, nas prisões e cadeias públicas do Ceará, 25 arcas com 150 exemplares cada
No último dia 4, o Ceará se tornou o segundo Estado no Brasil a aprovar um projeto de lei que permite aos presos do Estado reduzirem suas penas por meio da leitura. Ler um livro passará a valer, oficialmente, como meio de ressocialização e deverá incentivar o detento a buscar, após o cárcere, formas de viver com base na educação e no trabalho. Promover o hábito entre os internos, no entanto, sempre se constituiu em desafio, tanto pela escassez de bibliotecas quanto pela falta de estímulo dentro das unidades prisionais cearenses.
Na tentativa de suprir ambas as carências, 23 estabelecimentos penais do Estado ganham, nesta semana, bibliotecas móveis com mais de 6 mil livros à disposição dos detentos. A iniciativa faz parte do projeto "Livro Aberto", lançado ontem pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Ao todo, serão distribuídas, nas prisões e cadeias públicas da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior, 25 arcas com 150 exemplares cada, que ficarão nos espaços de vivência das unidades.
Segundo a titular da Sejus, Mariana Lobo, a ideia foi adaptada do projeto "Arca das Letras" da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), que levou a leitura até as comunidades rurais no sertão cearense. No caso dos presídios, a ideia é facilitar o acesso do preso ao livro, colocando um acervo a seu alcance, e, dessa forma, incentivar a remição da pena. "Com a remição, temos um incentivo para tirar o detento de outros grupos dentro da unidade e trazer ele paro grupo da escola", diz a secretária.
As bibliotecas itinerantes ficarão a cargo de um interno da unidade, que também será responsável por divulgar o projeto entre os outros presos. Depois que a lei da redução da pena for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer ainda nesta semana, o Governo do Estado também irá regulamentar uma portaria para definir as equipes de profissionais que supervisionarão o processo.
Por enquanto, o projeto abrange 23 unidades, porém, segundo a Sejus, a intenção é expandir a iniciativa para os demais estabelecimentos penais. Na visão da juíza Graça Quental, titular da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza, o hábito da leitura será fundamental para mostrar novos caminhos ao detento na vida após a prisão.
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