Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

As mulheres serão instruídas sobre como denunciar as agressões

POR AGÊNCIA BRASIL - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (7) a campanha Agosto Lilás para promover o combate à violência doméstica contra a mulher. A campanha alerta para a conscientização contra a violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.

Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo.

Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a divulgação também ocorrerá em elevadores de edifícios residenciais e no transporte público.

De acordo com a ministra Cristiane Britto, todos os tipos de violência podem ser denunciados pela central do Ligue 180.

“A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, alerta a ministra.

As chamadas para o número 180 são grátis. Além da central, o ministério também recebe denúncias por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, aplicativo Direitos Humanos, pelo Telegram (digitando na busca” Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp, por meio do número 61-99656-5008.

O atendimento está disponível 24h por dia.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-08/ministerio-lanca-campanha-de-combate-violencia-contra-mulher

Ferramenta eletrônica ajuda mulheres vítimas de violência na pandemia

Programa vai direcionar mulheres à ajuda necessária

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POR AGÊNCIA BRASIL

Mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus ganharam um aliado para se defenderem e denunciarem as agressões que estejam sofrendo, sem despertar a atenção do agressor. Trata-se de uma assistente virtual que, por meio de um chatbot, que é programa de computador que tenta simular um ser humano na conversa com as pessoas, oferece uma forma silenciosa de as mulheres pedirem ajuda e de receberem orientações dentro de suas próprias casas.

A ferramenta resulta de parceria entre o Instituto Avon, a Uber e a agência de publicidade Wieden+Kennedy. De acordo com Mariana Borga, diretora de criação da agência, a assistente virtual foi criada com a ideia de ter uma identidade que pudesse “se camuflar entre os contatos da vítima e, ao mesmo tempo, transmitisse o papel acolhedor da iniciativa".

O número disponibilizado para ajudar mulheres de todo o país é o Whatsapp 11 – 944942415. Ali, após responder a algumas perguntas que identifiquem o grau de risco que ela corre, a vítima recebe o suporte apropriado. Segundo os parceiros, se houver necessidade de a pessoa agredida ir até um hospital, unidade de saúde, delegacia ou um centro de assistência social e psicológica e orientação jurídica em situação de violência, ela receberá um código que dará direito a uma viagem gratuita no aplicativo da Uber para esse deslocamento.

Compromisso

A diretora-geral da Uber para o Brasil, Claudia Woods, ressaltou em entrevista por e-mail à Agência Brasil que a empresa tem um compromisso público com o combate à violência contra a mulher e desde 2018 vem estabelecendo parcerias com diversas organizações que atuam nessa frente. Salientou que “o Instituto Avon vem como mais um aliado para não deixarmos essa questão de lado mesmo em meio a uma pandemia. Especialmente diante do crescimento da violência doméstica nesse contexto de isolamento social que estamos vivendo”. Claudia Woods destacou que a ferramenta disponibilizada mostra como a tecnologia pode tratar questões relacionadas à segurança.

A diretora-geral da Uber para o Brasil destacou ainda que o serviço é gratuito e válido para todo o país. “Esperamos que ele chegue a quem mais precisa e auxilie as mulheres a pedirem ajuda e saírem de situações de violência”. A Uber pretende continuar firmando parcerias e apoiando iniciativas como parte do seu compromisso de fornecer 10 milhões de viagens gratuitas para profissionais de saúde, idosos e pessoas necessitadas em todo o mundo, durante a pandemia do novo coronavírus. A ação lançada no Brasil é acompanhada por projetos em mais de 16 países que buscam ajudar vítimas de violência doméstica.

Aumento da violência

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados este mês revelam que os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no estado de São Paulo no período de pandemia da covid-19, na comparação entre março de 2020 com o mesmo mês do ano passado. O total de socorros prestados evoluiu de 6.775 para 9.817. Da mesma forma, foi constatada expansão da quantidade de feminicídios, que passou no estado de 13 para 19 casos, alta de 46,2%. No Rio de Janeiro, a Justiça do Estado registrou aumento em torno de 50% dos casos de violência doméstica após o início da quarentena.

Programa

Da parte do Instituto Avon, a iniciativa integra o Programa Você Não Está Sozinha, que engloba ações e serviços em resposta ao aumento da violência contra mulheres e meninas durante a pandemia. Segundo explicou à Agência Brasil a diretora-executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, o programa foi desenvolvido para usar a tecnologia a favor das vítimas de violência doméstica e disponibilizar mais esse canal de ajuda criado com a Uber e a agência de publicidade. O intuito é “ajudar aquela mulher que esteja em casa, sem nenhuma privacidade, convivendo o dia inteiro com o autor de agressão. O chatbot tem a característica de permitir que a mulher faça essa denúncia pelo Whatsapp com um contato que passa como se fosse o contato de uma pessoa, perante o agressor”.

Triagem

Daniela informou que por trás dessa ferramenta existe todo um trabalho de triagem de necessidades e de avaliação do nível de risco ao qual essa mulher está exposta, que vai do nível leve ao gravíssimo, quando a mulher está sob ameaça de morte e que, portanto, precisa ser rapidamente encaminhada para um serviço de acolhimento. 

A parceria com a Uber permite a essa mulher ter um transporte gratuito até um desses serviços. Estão cadastrados nessa ferramenta mais de 3 mil serviços mapeados pelo Mapa do Acolhimento, que contou com a ajuda de mais de 600 voluntárias para fazer a checagem dos serviços que estão funcionando no Brasil inteiro durante o confinamento.

O programa ajuda também a solucionar outras necessidades dessas mulheres, entre as quais abrigamento temporário e bolsa alimentação para elas e os filhos.

SP: 29% dos jovens sofreram bullying em 2019 em escolas

Relatório mostra ainda que 23% disseram ter sido vítimas de violência

Marcelo Camargo/Agência Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL

Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), realizada com 2.702 adolescentes do nono ano em 119 escolas públicas e privadas da capital paulista, revelou que 29% deles relataram ter sido vítimas de bullying no ano passado e 23% afirmaram ter sido vítimas de violência. Além disso, 15% disseram ter cometido bullying e 19% ter cometido violência.

Os dados são do Projeto São Paulo para o Desenvolvimento Social de Crianças e Adolescentes (SP-Proso), coordenado pela professora Maria Fernanda Tourinho Peres, do Departamento de Medicina Preventiva da FM-USP, e Manuel Eisner, diretor do Violence Research Centre e professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Houve prevalência de vítimas por bullying e por violência entre adolescentes que declararam orientação não heterossexual e que disseram ter alguma deficiência. “Uma das características do bullying é exatamente se estruturar em torno de adolescentes que portam características que o colocam em uma posição de alvo vulnerável, pela posição social que ocupa, pela cor da pele, por características físicas ou pela orientação sexual”, explicou a professora.

“Isso dá um recado para as escolas da importância de se trabalhar esses aspectos relacionados à tolerância, a normas de conduta, ao respeito à diferença. Acho que atualmente reforçar a importância da escola na discussão desses aspectos é muito importante”, avaliou.

O relatório destaca três pontos: o primeiro é que os casos de bullying e violência entre adolescentes não são eventos raros; o segundo é que tanto o bullying quanto a violência são resultados de causas possíveis de serem identificadas; e, por último, o bullying e a violência podem ser evitados.

“O que a gente quer com esses dados, na medida em que os resultados fornecem um diagnóstico aprofundado do problema e apontam uma série de fatores de risco, fatores de proteção, que podem ser foco de intervenção, é que os nossos resultados sejam úteis exatamente para se pensar formas de intervenção de prevenção dessas situações nessa faixa etária”, afirmou Maria Fernanda.

Bullying e violência

Na pesquisa, houve diferenciação entre bullying e outros tipos de violência. “O bullying é um tipo de violência, mas que tem características muito específicas e uma delas é a repetição ao longo do tempo, são situações que se perpetuam no tempo de forma frequente e repetitiva, e que geralmente surge em uma relação entre pares, entre colegas, pessoas conhecidas da mesma escola”, disse a professora da USP.

Ela explicou que outra característica do bullying é que ele nasce e se estrutura em torno de relações onde há “um desequilíbrio de poder, em que um ocupa uma posição mais forte e o outro mais fraca. E essas posições podem girar em torno de características físicas, por exemplo, ou de personalidade”.

O que os pesquisadores classificaram como violência no estudo inclui outras situações que não têm tais características do bullying, como crianças vítimas de uma agressão física, de um assalto a mão armada, envolvimento em uma briga com ou sem uso de armas.
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Marcos Santos/USP

Por Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Prioridade
O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação.

Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para que o juiz responsável pela ação de violência doméstica possa decretar a separação para “desconstruir os vínculos que provocaram muito sofrimento na mulher, nas crianças e no conjunto da sociedade”.

O texto aprovado também determina que o juiz e a autoridade policial deverão informar a vítima sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la às defensorias públicas para que solicite a separação.

Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

Capital deixou de ser cidade maquete e é desigual como o Brasil

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

AGÊNCIA BRASIL

No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E sabe por onde a gente andava? Naquela faixa do meio do Eixão”, conta à reportagem da Agência Brasil.

Jane morava na quadra 712 sul, a sete quilômetros do Jardim Zoológico, e fazia com seus colegas da rua um passeio impensável para os dias atuais no Eixo Rodoviário, por causa do intenso tráfego a 80 km/h (velocidade autorizada).

Três gerações de brasilienses: Jane Pias de Oliveira,
ao lado dos filhos, Carlos Eduardo e Luiz Fernando, e
dos netos - Valter Campanato/Agência Brasil

A economista nasceu em outubro de 1958, no antigo Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, o primeiro do Distrito Federal, hoje Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante. “Na minha certidão de nascimento está escrito ‘nascida em Brasília (futura capital federal)’. Eu nasci numa cidade que não existia ainda”, afirma.

O filho de Jane, o estatístico Carlos Eduardo de Oliveira Varanda (38 anos), também não esquece os passeios de bicicleta na infância. “Andava de bicicleta o Lago Norte inteiro [cerca de nove quilômetros de extensão] e não avisava à mãe”. Carlos Eduardo ainda lembra de subir em árvore, pescar no Lago Paranoá e até encontrar bichos, como pequenas cobras, que dividiam o cerrado com casas que habitavam o bairro, hoje praticamente todo urbanizado e construído. “Tinha vida de roça na cidade”, rememora.

Mãe e filho são da primeira e segunda gerações de brasilienses. Aquelas que usufruíram da cidade crianças e adolescentes até os anos 1980, e tiveram o privilégio de viver em um centro urbano ainda não densamente povoado, com pouco trânsito e seguro para as meninos e meninas brincarem livremente.

O pequeno Alexandre (3 anos), da terceira geração de brasilienses, neto de Jane e filho de Carlos Eduardo, jamais terá a liberdade que sua avó ou seu pai tiveram em tempos idos na capital.

“Se minha mãe deixar meu filho do mesmo jeito que me deixava, eu vou ficar preocupado”, admite Carlos Eduardo. “Era mais tranquilo. No trânsito a gente se deslocava rapidinho”, conta Jane que, além de criar Eduardo e mais dois filhos, ainda trabalhava em um banco e estudava na Universidade de Brasília (UnB).

“Nós tínhamos mais segurança para deixar os filhos brincarem na rua. Hoje temos que ir junto”, compara Jane. O veterinário Luís Fernando de Oliveira Varanda (34 anos), também filho dela, tem as mesmas preocupações que o irmão e entretém os seus dois filhos, também brasilienses, em brinquedotecas. “Não temos mais aquela liberdade”, afirma.

Contradições

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Crack atinge 86% dos municípios e aumenta violência

CRACK

O Brasil já vive a alguns anos, a interiorização da violência, antes mais presentes nos grandes aglomerados urbanos. Mais recentemente outra mazela tem avançado nos pequenos municípios do país, a interiorização do crack. A droga parte das capitais e causa tem causados impactos sociais graves nas antes pacatas comunidades.

Os problemas relacionados ao consumo da droga, atinge pelo menos 86% dos municípios brasileiros, de acordo com levantamento do Observatório do Crack, criado pela Confederação Nacional dos Municípios. Segundo os dados da entidade, 4.813 dos 5.568 municípios relataram ter registrado problemas ligados ao crack. Em mais de 20% deles, o nível de gravidade desses problemas é classificado como alto.

O crime organizado e o tráfico, tem ocasionado outro fenômeno, o êxodo de famílias inteiras que fogem da violência. É comum em pequenas cidades, vários imóveis com placa de vende-se ou aluga-se.

Os criminosos tem ainda em seu favor, o medo dos que ficam. Dessa forma ninguém se ateve a repassar qualquer informação às autoridades, com medo das consequências.  O problema se espalhou rapidamente pelas pequenas cidades do país, que ainda engatinham no enfrentamento do fenômeno. Nessas cidades, cresceu muito o número de furtos, roubo, latrocínios, crimes também contra o próprio dependente, ou seja, vários tipos de violência correlacionada.

Em seu plano de governo registrado, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) classifica a epidemia de crack como um problema urgente, que foi “introduzido no Brasil pelas filiais das Farc”. Ele não faz qualquer menção à política que será adotada no enfrentamento do problema.

Com informações do UOL Online

POR CEARÁ AGORA

Professores brasileiros são os que mais sofrem agressões de alunos no mundo

Caso ocorrido na segunda-feira, em Santa Catarina, é um exemplo. Especialistas acreditam que solução não está só na escola

Marcia Friggi, 51, é professora de português em Idaial, cidade de 65 mil habitantesFoto: Reprodução/Facebook

POR DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por: Correio Braziliense

As fotos que a professora Marcia Friggi, 51 anos — professora de português há 10 — postou, em uma rede social, refletem um a situação que não é isolada: o Brasil é líder em violência contra docentes, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As imagens mostram o rosto dela desfigurado, com sangue, supostamente resultado da agressão de um aluno de 15 anos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de Indaial (SC), na segunda-feira.

Segundo pesquisa da OCDE, 12,5% dos professores brasileiros disseram sofrer violência verbal ou intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. O Brasil ocupa a primeira posição no ranking. Em segundo lugar aparece a Estônia com 11%, seguida pela Austrália com 9,7%. A pesquisa foi realizada em 34 países, com a participação de 100 mil professores e diretores dos ensinos fundamental e médio.

Outra pesquisa mostra que mais de 22,6 mil professores foram ameaçados por estudantes e mais de 4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas. Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e docentes do 5º e do 9º anos do ensino fundamental de todo o país. A violência também ocorre entre estudantes: 71% dos mestres presenciaram agressões verbais ou físicas entre eles. As informações estão na plataforma Qedu.

Furto pode deixar de ser crime se for de pequeno valor e não houver violência

Para a Justiça, furtos de celulares podem se enquadrar
no “princípio da insignificância” (FOTO: Divulgação)

O entendimento da Justiça, de acordo com o “princípio da insignificância”, é que roubos de pequena monta não são motivos de punição
Por Tribuna do Ceará

Um furto pode não ser considerado crime. Esse foi o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a um caso que repercutiu no país nesta semana, julgado em maio, em que um homem teve a pena relaxada a prestação de serviços depois de ter furtado telefone celular no valor de R$ 90, em Minas Gerais. A ele foi garantido o “princípio de insignificância”.

O mecanimo jurídico é aplicado pela Justiça somente com a presença simultânea de alguns requisitos: conduta minimamente ofensiva, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que a lesão jurídica seja inexpressiva.

A versão original desta matéria do Tribuna do Ceará informava erroneamente que o teto de aplicação dessa garantia ao infrator seria de R$ 500. Porém, a assessoria de imprensa do STF esclarece que não existe um valor pré-determinado.

“O caso (julgado pela 2ª Turma do STF) se refere à condenação de um homem à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, substituída pela prestação de serviços gratuitos à comunidade ou a entidades públicas. Em nenhum julgamento foi fixado valor para a aplicação do princípio da insignificância relacionado a furto de celulares ou de qualquer outro objeto”.

Pessoas LGBTs e políticos pedem políticas contra a violência e a discriminação

Em ato solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, realizado na noite de hoje (17) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), militantes, pessoas LGBTs [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] e políticos defenderam que políticas públicas voltadas para este segmento da população ajudariam a diminuir a violência e a discriminação no país.

“Esse dia dá mais visibilidade, mas todo dia é um dia de lutar por direitos. E São Paulo precisa ter mais direitos voltados à comunidade LGBT”, disse Salete Campari, coordenadora de políticas públicas LGBT da prefeitura de São Paulo na zona leste da cidade. “Quando tiver políticas públicas de verdade voltadas para o LGBT, a gente vai ser mais respeitado”, falou.

Entre esses direitos, defendeu Salete, estão inicialmente o fornecimento de empregos para a população LGBT. “Um país só se faz quando tem emprego. E, depois, uma educação voltada para o respeito. E a terceira é o respeito de verdade. O que é preciso é ter uma lei que, de verdade, criminalize a homofobia. E depois, aqui dentro, dessa Casa, que tenha empregabilidade para as travestis, que é a classe mais discriminada no meio LGBT”, disse ela.

O prefeito de Lins, Edgar de Souza, disse que houve avanços nas políticas LGBT nos últimos anos no país, mas ainda é preciso mais. “Nossa luta como militante LGBT não pode ser só para esse segmento, mas pela humanidade”, disse ele, em discurso. “Ainda falta avançar no arcabouço legal. Temos que melhorar a questão da legislação, que é muito ruim, em especial nessa questão de combate à LGBTfobia”, disse o prefeito.

Para ele, as políticas públicas começariam com a educação. “A educação é um grande celeiro, e por isso temos que capacitar os professores e preparar as escolas para o mundo real. Temos que preparar a sociedade para receber todo tipo de pessoa. A escola é hoje ainda um espaço de muita exclusão para a população LGBT. Penso que o caminho está ali. E outro fato importante é a criminalização da LGBTfobia”, falou ele.

Indagado pela Agência Brasil sobre o papel dele, como político, na realização dessas políticas públicas, Souza respondeu que sua função, além da implantação dessas políticas, também é de “batalhar, em outras esferas políticas, para que possamos ter cidadania plena para todos”.

“Cabe ao estado proteger o cidadão. A proteção não é só de segurança pública, mas, acima de tudo, são políticas públicas de prevenção a qualquer tipo de ato relativo à homofobia”, disse Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social.

Entre essas políticas públicas, ressaltou Pesaro, estão a questão da prevenção . “A prevenção aos atos de violência se faz através do esclarecimento, a partir da educação. É preciso educar. Qualquer tipo de preconceito está ligado à ignorância. A escola é um local ideal para essa ação preventiva. Acho que falta muito isso. E, depois, punir aqueles que são agressores e que violam os direitos humanos. A luta pelos direitos humanos é constante, permanente e devemos estar sempre alertas”, falou.

Segundo o secretário, também é preciso promover um debate sobre as políticas estaduais públicas voltadas para a população LGBT dentro da Assembleia Legislativa. “Temos que ampliar esse debate e trazer, para a sede do Legislativo paulista, um debate de avaliação das políticas públicas que temos realizado em São Paulo nos campos de justiça, cidadania, assistência social, educação e saúde”, falou.

FONTE

Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo.

A Lei 13.431, de 2017, prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas visando a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

O projeto estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e dos serviços de proteção. Além disso, determina a criação de serviço de atendimento ou de resposta telefônica, inclusive por meio da internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual.

De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais dez parlamentares, a lei cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Esses jovens não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Além disso, será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última entendida como a praticada por instituições públicas ou conveniadas. Além de apresentar direitos e garantias de crianças e adolescentes, o texto sugere procedimentos a serem seguidos pelos entes da União e da Justiça para ações nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

O texto diz ainda como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e adolescentes, durante as investigações de casos envolvendo violência. De acordo com o texto sancionado, a violação do sigilo processual sem autorização poderá resultar em pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa.

FONTE: Agência Brasil

Quase 90% das mulheres dizem já ter sido vítima de assédio no Brasil

Pesquisa divulgada ontem mostra um quadro preocupante no Brasil, com maior incidência de casos

Evento em Brasília, ontem, discutiu violência contra a mulher

Por OPOVO - O assédio é uma realidade para 87% das mulheres brasileiras que vivem em áreas urbanas, 16% relataram ter sido assediadas antes dos 10 anos e 55%, com 18 anos ou menos. As informações estão em pesquisa divulgada ontem e encomendada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid no Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Além das brasileiras, foram ouvidas tailandesas, indianas e britânicas. O Brasil é o que apresenta a maior incidência de assédio entre as mulheres e também entre aquelas que sofreram assédio antes dos 10 anos. Foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

Para a produtora Erika Freddo, 38 anos, o fato de não ter sofrido assédio antes dos dez anos é uma raridade. “Acho que fui muito protegida quando criança, mas várias amigas já contaram ter sofrido quando crianças assédio de amigo da família, padrasto, mas, depois de adulta, o assédio tornou-se quase cotidiano”, disse.

Candidato de Natal incita violência contra mulheres caso seja eleito para a Câmara

TRE-RN afirma que Jaufran Siqueira, do PMN, será notificado e pagará multa

Jornal do BrasilEduardo Miranda

Integrante do Partido da Mobilização Nacional (PMN), o candidato a vereador na Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, Jaufran Siqueira incita, em sua página de campanha eleitoral no Facebook, a violência contra mulheres que militam na causa feminista, caso seja eleito na capital. Na imagem publicada de uma casa em chamas, há a frase "Isso é o que vai acontecer com as feministas quando Jaufran 33123 foi eleito".

A postagem provocou muitas críticas. Alguns internautas informaram, no espaço destinado aos comentários, que a incitação ao crime foi denunciada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O artigo 243 do Código Eleitoral afirma que não será tolerado "incitamento de atentado contra pessoa ou bens".

Em sua página, Jaufran Siqueira, do PMN, sugere a morte de feministas, caso seja eleito

O Jornal do Brasil entrou em contato com o tribunal eleitoral do Rio Grande do Norte, que confirmou que a página pertence a Jaufran Siqueira. O candidato foi notificado nesta terça-feira (30) por e-mail sobre a ilegalidade da publicação e o caso será levado a uma juíza eleitoral nesta quarta-feira (31). Após a notificação por correspondência, o candidato do PMN terá até 48 horas para retirar a postagem e poderá ser multado em até R$ 10 mil.

Na tarde desta terça-feira (30), Jaufran voltou a publicar a mesma imagem, agora em tom de ironia: "Natal: uma cidade em que as piadas precisam ser explicadas. Sexta passada, 26, publiquei nas minhas redes sociais um postcard em formato de meme, onde eu, utilizando de humor, mostro minha oposição ao movimento feminista".

Radicalmente contra o que ele chama de "ideologia de gênero" e favorável à "escola sem partido", Jaufran é corretor de imóveis e tem 25 anos.

Violência contra mulher #COMIGONÃO

Ola amores tudo bem ? hoje trago para o blog um assunto que deve ser falado sempre a Violência contra a mulher ..Vocês sabiam que 7 entre cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas de alguma forma São vários os tipos de violência. Seja nas ruas, em casa,etc..  Agressões verbais, físicas, emocionais, sociais.
PARE e olhe para o seu  lado. Se houver três mulheres , é provável que uma delas já tenha sofrido violência doméstica. E pior algumas das vítimas não denunciam o agressor à polícia, e jamais vão falar sobre este assunto, levando consigo cicatrizes irreparáveis, dolorosas, mas invisíveis aos nossos olhos. 

Em casos de estupro, muitas vezes, a mulher é julgada por pessoas que nem a conhecem. É muito importante deixar claro que a culpa não é da mulher que se veste ou se comporta de maneira adequada ou não: A culpa não é de ninguém senão do estuprador – que nada mais é do que um criminoso. 

Os homens, em geral, precisam enxergar a mulher com mais respeito. Cantadas no meio da rua são péssimas, e eles acham isso o máximo! A gente acaba se sentindo ofendida e, ao mesmo tempo, com medo. 

O CORPO é nosso , ninguém tem o direito de colocar a mão nele 

Somente no dia que uma mulher não precisar mais temer andar sozinha nas ruas à noite, por exemplo, ou quando uma mulher tiver liberdade o bastante para entrar em uma festa, no metrô, em um evento qualquer, com a roupa quiser e, de forma alguma, ser julgada, abusada ou minimizada por isso, aí sim teremos conquistado nosso lugar de direito na sociedade. Reconhecidas, respeitadas e, principalmente, em pé de igualdade com os homens.

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FONTE: Esmalte & Cia

Enem traz violência contra mulher na redação; veja análise de professoras

Tema é 'a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira'.
Para professora, se posicionar a favor da violência na prova é 'indefensável'.

Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo

Inep divulgou o tema da redação do Enem 2015 pelo Twitter: “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” (Foto: Reprodução/Twitter)

O tema da redação do Enem 2015 é "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira". Ele foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) minutos após o fechamento dos portões do segundo e último dia de provas, na tarde deste domingo (25).

Especialistas ouvidas pelo G1 afirmaram que o tema é pertinente e atual, e disseram que, ao contrário de algumas edições anteriores, neste ano só há um tipo de posicionamento em relação ao tema: contrário à violência.

O que você achou sobre o tema da redação? Vote pelo Twitter do G1

"No ano em que o Enem propôs movimento migratório, ele dividiu os candidatos. Alguns foram mais a favor, outros acharam que ia ter falta de emprego no Brasil. No ano passado, com o tema da publicidade infantil, os candidatos também ficaram um pouco divididos. Por um lado, a publicidade ajuda a aquecer a economia, estimula o consumo, gera empregos. E tem o outro lado, o do estímulo ao consumo desenfreado, de não contribuir para a formação de cidadãos conscientes", afirmou aoG1 a professora Maria Aparecida Custódio, do laboratório de redação do Curso e Colégio Objetivo.

"Agora, defender a violência de qualquer pessoa é se colocar na contramão dos direitos humanos, e do próprio edital do Enem. Qualquer proposta que venha a fazer tem que contemplar os direitos humanos. Qualquer violência física, verbal ou psicológica é indefensável."

MEC divulgou o tema da redação do Enem 2015 no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)

Lei Maria da Penha é aplicada em caso de violência contra transexual

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro.

Agência Brasil

Lei Maria da Penha é aplicada em caso de violência contra transexual

Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo.

De acordo com o TJ, a vítima informou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim da relação, ele passou a ofendê-la e ameaçá-la. A transexual então registrou boletim de ocorrência e pediu medidas de proteção à Justiça.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, sob justificativa de que a vítima pertencia biologicamente ao sexo masculino, fora do campo de ação da Lei Maria da Penha. 

ATÉ ONDE VAI ESSA VIOLÊNCIA ? MEU DEUS ?...

CRÔNICAS DE RUFINO SILVA

2 DE AGOSTO. DOMINGO. ARACOIABA. EXATAMENTE ÁS 21:30 H. MEIA CIDADE DORME. FUI APANHAR MEU IRMÃO QUE VAI SEMPRE A IGREJA EVANGÉLICA, NO POPULOSO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO, DO VIRTUOSO E ACOLHEDOR PASTOR WAGNER... EM CADA CASA QUE PASSAVA, MUITAS VEZES FECHADAS, EU SENTIA O MEDO E O TERROR DAQUELES DESPROTEGIDOS MORADORES, TÃO CARENTES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO. PUDE DIVIDIR COM ELES, OS MORADORES, ESSA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE E NA OPORTUNIDADE, MESMO EM SILENCIO, PEDIA PROTEÇÃO A DEUS, EM NOME DESSES IRMÃOS QUE MESMO Á NOITE, NÃO PODIAM TRANQUILAMENTE DORMIR EM PAZ. ATÉ ONDE VAI ESSA VIOLÊNCIA ? MEU DEUS ?... SEI NÃO. É PRECISO QUE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE ENFIM, AS COMUNIDADES, POSSAM VESTIR A CAMISA DA SOLIDARIEDADE E DE MÃO DADAS, BUSCAREM SOLUÇÕES PARA ESSE DRÁSTICO PROBLEMA QUE É A FALTA DE SEGURANÇA, QUER AONDE ESTEJAMOS. DEIXO AQUI, NESSAS MAL TRAÇADAS LINHAS, O MEU GRITO DE ALERTA E QUE TODAS AS AUTORIDADES, TAMBÉM DESPERTEM PARA UMA REALIDADE SEM SOFISMA, SEM O FALSO JOGO DE CENA. ASSIM QUEM SABE, POSSAMOS, DEPOIS DE UM DIA DE LUTA E TRABALHOS, POSSAMOS ENCOSTAR NOSSA CABEÇA NO TRAVESSEIRO E ACORDAR COM O BRILHO DE UMA ESPERANÇA QUE EM NÓS AINDA NÃO MORREU... 02.08.2015. AGORA, 21.42 H. EU, ASSINO: RADIALISTA RUFINO SILVA. O HOMEM QUE AINDA ACREDITA NA FORÇA DO AMOR...

FONTE: Facebook RUFINO SILVA

ALTA DE TARIFAS

Protesto termina com vandalismo

10.01.2015

O ato contra o aumento das passagens de ônibus na capital paulista teve momentos de violência e adesão de 'black blocs'

A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e de gás e balas de borracha contra os manifestantes. Ao menos, 32 pessoas foram detidas

FOTO: FOLHAPRESS

São Paulo. Um protesto contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem voltou a ter confrontos e vandalismo, na noite de ontem, em São Paulo. O ato foi organizado pelo Movimento Passe Livre.

Ao menos três agências bancárias e duas concessionárias de carros foram depredadas. Um ônibus foi queimado.

A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e de gás e balas de borracha contra os manifestantes. Ao menos, 32 pessoas foram detidas, de acordo com a corporação.

O ato - que reuniu em torno de 2 mil pessoas, conforme a PM - começou de forma pacífica na frente do Theatro Municipal, no Centro. De lá, seguiu rumo à Av. Paulista. Na Rua da Consolação, no meio do trajeto, teve início a confusão.

Os policiais não queriam permitir que os mascarados ocupassem toda a pista. Então, eles começaram a atirar objetos em algumas lojas.

Na via, uma agência do Santander e uma concessionária Kia tiveram vidros quebrados por adeptos da tática "black bloc" - que defendem o dano ao patrimônio como forma de protesto.

PARA ROMPER O SILÊNCIO

ONU inicia ações de combate à violência contra a mulher

Agência Brasil | 07h58 | 25.11.2014

As ações, que são fruto da comemoração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, serão promovidas a partir desta quinta-feira (25) até o dia 10 de dezembro

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher é comemorado no dia 25 de novembro desde 1981

FOTO: ROOSEWELT PINHEIRO/ABR

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 omovimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas desta quinta-feira (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

DESARMAMENTO

Com 245 mil armas no CE, cultura da violência ainda é preocupação

20.10.2014

Campanha para entrega de equipamentos faz dez anos sem grande êxito. Maior desafio é o esclarecimento

Após a promulgação do Estatuto do Desarmamento, em 2004, a compra de armas pouco diminuiu no Estado. Segundo o Ipea, nos últimos seis anos, a redução anual foi de inexpressivos 6,32%, a pior taxa do País

FOTO: HELOSA ARAÚJO

A arma é só o instrumento que dá o tiro. O que preocupa é quem está com o dedo no gatilho. E, no Ceará, existe muita gente pronta para atirar. Bem mais do que o necessário. A Rede Desarma Brasil, grupo de organizações que trabalha com a cultura de paz, calcula que existam em torno de 245 mil armas no Estado. O que mais surpreende é o fato de haver mais cidadãos comuns armados do que policiais. Cerca de 90% desses equipamentos estão nas mãos da sociedade civil. O dado revela muito, desde a falta de credibilidade na segurança pública até as questões culturais por trás do ato de estar armado. Mas revela, principalmente, que, no Ceará, violência se combate com violência.

De acordo com a Desarma Brasil, apenas 10% das armas de fogo são de posse das forças de segurança. Em uma população que gira em torno de 8,8 milhões de pessoas, de acordo com as informações da Desarma Brasil, a cada 36 cearenses, um possui arma, seja ela para defesa ou ataque. "No Ceará, ter uma arma não é só uma questão cultural. Também vem do fato de sermos uma sociedade violenta; machista, que acha que andar armado é prova de virilidade; e que não tem capacidade de resolver os conflitos com diálogo", afirma Duda Quadros, representante da Rede no Estado. Essa cultura da violência, como ele denomina, associada à ampla disponibilidade de arsenais de forma legal ou ilegal e ao descontrole por parte do poder público, pode ser considerada uma das maiores responsáveis pela posse indiscriminada e, logo, pelos altos índices de homicídios.