Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Marcos Santos/USP

Por Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Prioridade
O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação.

Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para que o juiz responsável pela ação de violência doméstica possa decretar a separação para “desconstruir os vínculos que provocaram muito sofrimento na mulher, nas crianças e no conjunto da sociedade”.

O texto aprovado também determina que o juiz e a autoridade policial deverão informar a vítima sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la às defensorias públicas para que solicite a separação.

Casal se divorcia apenas 3 minutos depois de se casar! A razão foi dolorosa

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POR MINILUA

Há muitas coisas que podem durar três minutos: uma ida ao banheiro, um vídeo no Youtube, uma pausa para um cigarro … ou o próximo casamento, no qual a noiva pediu que o casamento fosse cancelado depois de ver algo não tinha visto de seu agora ex-marido.

É incrível mas é verdade, aconteceu com um casal de Kuwait, e as pessoas pensam que pode ser o casamento mais curto na história porque não haviam deixado o altar quando a noiva tinha pedido a anulação do casamento.

Tudo porque, depois de assinar os papéis, a noiva começou a se afastar do altar, tropeçou caiu no chão e o noivo ao invés de ajudá-la zombou dela e chamou de “estúpida”.

Ao perceber, ela imediatamente se levantou e foi falar com o juiz e pedir-lhe para anular imediatamente o contrato de casamento, assinado apenas cinco minutos antes.

Este casamento expresso tornou-se famoso em redes sociais e divide muitas opiniões: que ela é uma “louca que pode ouvir nada”, outros acreditam que ela estava certa em não deixá-lo por ele desrespeitar o início do relacionamento.
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Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Em mais uma tentativa de criar mecanismos de proteção à mulher, a Câmara de Deputados aprovou um projeto, que garante a mulher o direito de pedir ao juiz, a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável, em casos de violência doméstica. A matéria segue para apreciação do Senado.

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O projeto prevê que a mulher que for vítima da violência por parte do parceiro, seja avisada imediatamente da possibilidade de pedir a separação imediata, sem tratar de partilhas, podendo isso ser feito posteriormente.

Erika Kokay, deputada (PT-DF), é relatora do projeto, destacou que a lei já permite o divórcio ou dissolução, em qualquer hipótese, sem necessidade de comprovação de violência.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.

POR MAETIPS

MULHER PEDE DIVÓRCIO PORQUE MARIDO QUERIA FAZER TODAS AS TAREFAS DOMÉSTICAS

MAETIPS

Durante muitas décadas, os papeis de cada cônjuge no casamento esteve definido como homem trabalhando fora para sustentar a casa e mulher em casa cuidando de todos os afazeres domésticos.

Nos tempos atuais, o casal divide tarefas e responsabilidades, inclusive na questão das finanças, mas cada família decide ou combinam como preferem desempenhar as tarefas. Mesmo acertado como e quem fará cada parte necessária para o casal, é comum que uma das partes sinta o desgaste com o decorrer do tempo, mas esse é um problema que o homem e a mulher devem dialogar para tentar explicar as dificuldades antes de pedir o divórcio.

O modo como a egípcia Samar M., de 28 anos encontrou para lidar com o marido, é algo pouco comum. Ela e o marido tiveram 2 anos de namoro antes de decidir pelo compromisso do casamento, porém ainda recém-casada identificou, o que para ela é uma falha, algo que não havia percebido durante o tempo de namoro, então com apenas 2 semanas de casados entrou com o pedido de divórcio.

A egípcia se sentiu desconfortável ao se deparar com o modo como o esposo gosta de manter a ordem da casa. Ele faz comida, organiza os alimentos na geladeira, varre a casa, faz tudo que um bom funcionário doméstico faria e ainda supervisiona os programas que devem assistir na TV juntos.

Samar M. não se sentiu em casa, para ela a sensação é a de que era uma hóspede e não a esposa. Decidida deu entrada formal no pedido de divórcio na cidade do Cairo, no Egito.

É importante que o casal combine o que cada um pode fazer um apoiar o outro e lembra que não precisa cobrar de mais quando por algum motivo um deles não conseguir executar a tarefa, pode haver algum impedimento, seja físico ou mental. O importante é que não seja um ponto de dificuldade, mas, sim de parceria.

POR MAETIPS

Juiz dá divórcio a mulher cujo marido não respondia às suas mensagens

(Foto: reprodução)

POR OLHAR DIGITAL

Um juiz de Taiwan concedeu o divórcio a uma mulher que vinha sendo ignorada pelo marido há cerca de seis meses. De acordocom a BBC, o juiz do caso usou o fato de que as mensagens da mulher apareciam como "lidas" pelo marido no aplicativo Line (o "WhatsApp asiático") para embasar sua decisão de conceder o divórcio. Os dois estavam casados desde 2012.

A moça, cujo sobrenome é Lin, vinha enviando mensagens por meio do Line a seu marido por seis meses. O marido as lia, mas não as respondia. Isso aconteceu até mesmo em um caso no qual Lin foi internada em um hospital depois de sofrer um acidente de carro - ela então avisou ao marido por mensagem e perguntou por que ele não a respondia, mas novamente foi ignorada.

Semanas depois do acidente, o marido entrou em contato finalmente pelo aplicativo. Mesmo assim, a interação, segundo o juiz, foi pouco significativa: "Era sobre assuntos relacionados ao cachorro do casal e notificando à moça de que ela havia recebido correspondência, mas não demonstrava qualquer preocupação por ela", disse ele em sua decisão.

Divórcio merecido

Vendo essa situação, o juiz concluiu que era válido conceder o divórcio a Lin. "Parece haver muito pouca interação entre os dois; o réu [o marido] raramente responde às mensagens da demandante [a esposa]", considerou, e concluiu que "o casamento deles está além de um possível reparo". Trata-se de um caso notável, já que abre as portas para o uso de avisos desse tipo em aplicativos como o WhatsApp como evidência para pedidos de divórcio.

Mas não era apenas a falta de comunicação que atrapalhava a vida do casal. Lin, que tinha cerca de 50 anos de idade, casou-se com seu marido de cerca de 40 anos de idade e então mudou-se para a casa que ele dividia com sua mãe, seu irmão mais novo e sua cunhada. O marido não tinha renda fixa, e Lin precisava arcar com a maioria das despesas da família, incluindo os impostos atrasados de seu sogro.

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Semana Nacional da Conciliação em São PauloRovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.

Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões. Além disso, a Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais. O texto determina ainda a criação de centros judiciários para que se promova a solução consensual de conflitos.

Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que integrou a comissão de juristas reponsáveis pelo anteprojeto que resultou no novo CPC, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o grande problema do Judiciário brasileiro é a morosidade que precisa ser enfrentada.

O advogado acrescentou que a questão é agravada por mais de 100 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, especialmente na primeira instância, e pela falta de recursos humanos para julgar essa demanda. “ A sociedade brasileira não está disposta a gastar mais recursos com o judiciário, por isso o novo CPC se apresenta com alternativas criativas, para diminuir a burocracia da tramitação e os obstáculos que impedem o andamento rápido do processo", explicou Marcus Vinícius.

7 motivos bizarros que permitem conseguir o divórcio em alguns lugares do mundo

O casamento é a decisão que um casal toma para poder viver ao lado um do outro e possivelmente ter filhos. No entanto, algumas dessas uniões acabam e a alternativa é o divórcio.

Para se divorciar do (a) cônjuge, deve-se recorrer as leis que tratam disso e que variam de país para país.

A lista abaixo traz 7 das leis de divórcio mais bizarras de todo o mundo.

Confira:

Alguns casamentos acabam e o caminho é o divórcio. Lista traz 7 das leis de divórcio mais bizarras de todo o mundo.

1. Na Arábia Saudita a mulher pode se separar do marido caso ele não consiga levar a ela café fresco todas as manhãs.

2. De acordo com uma lei chinesa antiga, em Hong Kong, uma mulher pode assassinar seu marido se ele for flagrado fazendo uma trapaça em algum jogo. Mas ela tem que fazer isso com as próprias mãos, ou seja, sem arma alguma.

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3. Na Samoa é tecnicamente legal que uma mulher peça o divórcio se o companheiro esquecer o dia do aniversário dela.

4. No Kuwait, de acordo com uma lei antiga, um homem pode ser preso por olhar para outra mulher com ar de cobiça.

5. No Colorado e em Hartford, EUA, uma antiga lei estabelece que um homem pode ser preso por “virar a cara” para sua esposa em um dia de domingo.

6. Na Carolina do Sul os homens podem enfrentar uma ação legal caso façam uma falsa proposta de casamento a uma mulher solteira.

7. Tradicionalmente na Austrália, se uma mulher aborígine quiser se separar do marido, ela pode tentar persuadi-lo ou apenas casar-se com outro para que o primeiro casamento tenha fim.

Fonte: Metro

FONTE: Gadoo

Mulher denuncia e americano é preso por fazer sexo com cachorro da família

A esposa pediu o divórcio

Mulher denuncia e americano é preso por fazer
 sexo com cachorro da família
(Foto: Reprodução/Daily Mirror)

Uma americana denunciou o próprio marido após flagrá-lo fazendo sexo com o cachorro da família. Segundo o Daily Mirror, o ato sexual com o cãozinho da raça Chihuahua foi flagrado pelas câmeras do circuito interno de segurança da casa. A esposa pediu o divórcio.

Manuel Ramon Gonzalez, 61, admitiu que fazia sexo com o animal. Ele foi julgado e considerado culpado por crueldade contra animais. Apesar da punição, a Justiça decretou que ele deve ficar em liberdade assistida por um ano. 

"Nós vimos muito isso. Mutas vezes gostaríamos que houvesse mais o que pudéssemos fazer. Gostaríamos que as leis fossem mais severas e que as pessoas fossem imediatamente para a cadeia", lamentou o capitão da polícia Dave Walesky.

FONTE: 
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/mulher-denuncia-e-americano-e-preso-por-fazer-sexo-com-cachorro-da-familia/?

Facebook é responsável por um terço dos casos de divórcio em todo o mundo

O Facebook tem sido citado como responsável por um terço dos casos de divórcio em todo o mundo. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas feitas por analistas da Inglaterra.

O número de casos envolvendo a rede social como motivo de separação aumenta gradativamente. 

Isso porque comportamentos considerados inadequados, evidências de infidelidade e relações extraconjugais ficam cada vez mais expostas por meio da rede.

“As mídias sociais fornecem um registro permanente de nossas vidas”, contou Lyn Ayrton, sócio de um escritório de advocacia de Leeds, na Inglaterra. Segundo ele, o compartilhamento de mensagens ou publicações são muitas vezes usados nos processos judiciais.

*Fonte: Mirror.

FONTE:
POTENGI NA INTERNET

Pesquisa mostra que casais em que os dois gostam de beber têm menor chance de divórcio

Redação Web | 15h52 | 12.12.2013

O instituto escutou 634 casais com tempo de casamento superior a 9 anos

Um levantamento do Instituto de Pesquisa em vícios da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, chegou a conclusão que casamentos em que um dos parceiros costuma beber mais que o outro tem mais chances de terminar do que os casais em que as duas pessoas compartilham pelo mesmo gosto com relação às bebidas alcoólicas.

Apesar dos bons resultados, pesquisa adverte que criação dos filhos pode ser prejudicada. Foto: Tuno Vieira

O instituto escutou 634 casais com tempo de casamento superior a 9 anos e descobriu que casais em que apenas um dos cônjuges era um amante das bebidas tinha uma taxa de divórcio muito maior do que outros casais.

"Nossos resultados indicam que é a diferença entre os hábitos de consumo do casal, em vez de a própria bebida, que leva a insatisfação conjugal , separação e divórcio ", disse Kenneth Leonard , PhD, diretor e principal autor do estudo.

O estudo durou cerca de 9 anos e teve resultados divulgados pela Universidade nesta semana. Quase 50 por cento dos casais em que apenas um dos parceiros bebiam muito acabou de se divorciando, enquanto as taxas de divórcio para outros casais foi de apenas 30 por cento. ("beber muito" foi definido como beber seis ou mais doses ou drinks  ou chegar à embriaguez).

Bebida exagerada pode prejudicar criação dos filhos

Para o autor do estudo, apesar da conclusão positiva sobre os hábitos, isso não significa que outros aspectos da vida familiar estão intactos . "Mesmo que o casal não se divorcie, eles podem criar um clima particularmente ruim para seus filhos", conclui.

Quando a mulher bebe mais que o homem, aumenta a chance de divórico

Os pesquisadores também descobriram uma taxa de divórcio é um pouco maior nos casos em que o bebedor era a esposa, em vez do marido. Leonard adverte que essa diferença é baseada em apenas alguns casais em que a mulher gostava da bebida, mas o marido não.

"Finalmente, nós esperamos que nossos resultados sejam úteis para os terapeutas matrimoniais e profissionais de saúde mental, que podem explorar se uma diferença de hábitos de consumo está causando conflitos entre os casais que procuram ajuda", disse Leonard .

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

DIVÓRCIOS

Diário Nordeste

Últimos dez anos

Número de divórcios cresce 100% no Ceará http://svmar.es/zCW6rZ

O que terá ocasionado esse aumento?