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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Senado aprova pena maior para quem pratica crime contra animais

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Como assegurado durante reunião com ativistas nesta terça-feira (11), Eunício pautou e os senadores aprovaram Projeto de Lei que amplia penas para quem pratica maus tratos contra animais.

O projeto (PLS 470/18), de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e que tem como coautor o presidente da Casa, determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.

Nestes casos, os abusadores também podem pegar reclusão de até 4 anos, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.

Durante encontro com os ativistas, Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais e do reforço da legislação para avançar nesse sentido. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à essa causa”, disse.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Um dos líderes do furto ao Banco Central é preso por tráfico de drogas no Ceará

Laurindo Neto foi um dos líderes do assalto ao
Banco Central, em Fortaleza. (FOTO: Divulgação)


Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi abordado na cidade de Boa Viagem, a 217 km de Fortaleza, na região do Sertão Central

Um dos criminosos responsáveis pelo furto ao Banco Central do Brasil, em Fortaleza, no ano de 2005, foi preso na manhã desta terça-feira (18) pelo Comando Tático Rural (Cotar). Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi abordado na cidade de Boa Viagem, a 217 km de Fortaleza, na região do Sertão Central.

O acusado tinha um mandado de prisão em aberto por associação para o tráfico e tráfico de drogas. Laurindo Neto, um dos líderes do maior assalto a banco no Brasil, foi levado para a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), na capital cearense.

Pelo menos 30 pessoas foram responsáveis pelo crime que ocorreu em agosto de 2005. Apenas dois ainda estão foragidos da justiça. O grupo se revezava em três turnos de 10 pessoas para cavar o túnel que ia até a caixa-forte do Banco Central, na Avenida Dom Manuel, no Centro de Fortaleza. Foram meses para a escavação para chegar aos 80,5m que davam acesso ao local. 164,7 milhões de reais em notas de R$50 foram furtados.

Veja a nota completa da Secretaria de Segurança Pública.

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que composições do Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) deram cumprimento ao mandado de prisão contra Raimundo Laurindo Barbosa Neto (51). O homem, que é envolvido no furto ao Banco Central de Fortaleza, no ano de 2005, foi capturado, nesta terça-feira (18), em Boa Viagem, na Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15). O suspeito foi conduzido para realização de procedimento policial, na sede da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), nesta manhã. “Neto Laurindo” ou “RDM”, como é conhecido, é investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) por integrar um grupo criminoso especializado em roubo a instituições financeiras e a veículos de transportes de valores. A Draco segue com investigações acerca de outros crimes relacionados à atuação do criminoso no Estado. “Neto Laurindo” tem passagens por sequestro, tráfico de drogas e por integrar organização criminosa.”

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Camilo Santana classifica como “crime” cortes no Bolsa Família

Por Ceará Agora
O governador Camilo Santana (PT) classificou como um ‘crime’ o maior corte da história do programa bolsa Família, que afeta a vida de 41.691 famílias apenas no Ceará no último mês de julho.
O chefe do executivo estadual disse que não são os mais pobres que devem pagar a conta da crise econômica do País. “Fiquei muito triste com a notícia que foi veiculada nos meios de comunicação. Pra mim isso é um crime. Na situação do Brasil, quem deve pagar a conta dos erros da má administração do País não é a classe mais pobre, os mais humildes. Infelizmente é o que tá acontecendo”, afirmou o governador.
Os cortes no Bolsa Família pelo Governo Federal atingiram 543 mil benefícios em todo o Brasil, na maior redução de beneficiários da história do programa. O Ceará foi o Estado com o quarto maior número de exclusões do programa, atrás apenas de São Paulo (100.699), Bahia (57.451) e Minas Gerais (47.227).
Com informações G1 – CE

sábado, 29 de julho de 2017

Furto pode deixar de ser crime se for de pequeno valor e não houver violência

Para a Justiça, furtos de celulares podem se enquadrar
no “princípio da insignificância” (FOTO: Divulgação)
O entendimento da Justiça, de acordo com o “princípio da insignificância”, é que roubos de pequena monta não são motivos de punição
Por Tribuna do Ceará
Um furto pode não ser considerado crime. Esse foi o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a um caso que repercutiu no país nesta semana, julgado em maio, em que um homem teve a pena relaxada a prestação de serviços depois de ter furtado telefone celular no valor de R$ 90, em Minas Gerais. A ele foi garantido o “princípio de insignificância”.
O mecanimo jurídico é aplicado pela Justiça somente com a presença simultânea de alguns requisitos: conduta minimamente ofensiva, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que a lesão jurídica seja inexpressiva.
A versão original desta matéria do Tribuna do Ceará informava erroneamente que o teto de aplicação dessa garantia ao infrator seria de R$ 500. Porém, a assessoria de imprensa do STF esclarece que não existe um valor pré-determinado.
“O caso (julgado pela 2ª Turma do STF) se refere à condenação de um homem à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, substituída pela prestação de serviços gratuitos à comunidade ou a entidades públicas. Em nenhum julgamento foi fixado valor para a aplicação do princípio da insignificância relacionado a furto de celulares ou de qualquer outro objeto”.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Colar em provas pode passar a ser crime



Projeto de lei do senador Wilder Morais condena trapaça em seleções públicas



Um projeto de lei do Senado do senador Wilder Morais (PP-GO), tipifica como crime a chamada “cola” em certames de interesse público. O autor argumenta que embora o Código Penal considere como crime diversas fraudes perpetradas em concursos públicos, as quais violam o caráter isonômico desses processos seletivos, as chamadas “cola tradicional” e “cola eletrônica” não foram abarcadas pela legislação. As informações são da Agência Senado.
O senador lembra que existe uma lei para tipificar o crime de fraudes em certames de interesse público, como a conduta daquele que utiliza ou divulga, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exames públicos, processo seletivo para ingressar no ensino superior e exame ou processo seletivo previstos em lei.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Projeto tipifica crime o desvio de recursos do Bolsa Família


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Está na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que tipifica como crime qualificado de peculato o desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação em escolas públicas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável ao PLS 216/2015, mas não concordou com a inclusão do crime do rol dos crimes hediondos.
Do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto inclui como crime de peculato, no Código Penal, a ação de se apropriar de recurso do Programa Bolsa Família ou de recurso destinado a custeio de alimentação ou ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias. A pena proposta é de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa.
Além disso, o texto de classifica esse tipo qualificado de peculato como crime hediondo. O autor argumentou que desviar dinheiro do Bolsa Família coloca em risco a vida dos que dele necessitam, ressaltando que o programa atinge milhares de pessoas.
O relator foi favorável ao agravamento da pena quando o desvio de recursos incidir a programas de transferência de renda e à merenda escolar. No entanto, entendeu que o rol dos crimes hediondos deve conter apenas “as condutas consideradas gravíssimas, que efetivamente causam repugnância social e atentam contra os valores mais caros ao indivíduo”. Para Anastasia, alargar sem cuidado a lista de crimes hediondos pode tirar da categoria o caráter de excepcionalidade. Ele fez emenda ao projeto para retirar do texto a classificação do crime como hediondo.
Se for aprovado na CCJ, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
FONTE:
http://www.cearaagora.com.br/site/2015/12/projeto-tipifica-crime-de-desvio-de-recursos-do-bolsa-familia/

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Porte de drogas para uso pessoal deve ser crime? Conheça argumentos a favor e contra

AP
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes apresentará seu voto nesta quinta-feira

O julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal no país, foi suspenso nesta quinta-feira após o ministro Luiz Edson Fachin pedir vista do processo.
Na sessão de hoje, a segunda do julgamento na Corte, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou a favor da descriminalização. Em sua fala, ele citou o caso da Espanha, onde multas são aplicadas a quem for flagrado com drogas.

sábado, 15 de agosto de 2015

Homicida confessa crime, amigo não acredita e vai preso

Cúmplice
Amigo de duplo homicida não chamou a polícia porque não acreditou que Sergio Morate tivesse cometido o crime
Homicida confessa crime, amigo não acredita e vai preso


Por Notícias ao Minuto

Depois de matar duas jovens espanholas de 24 e 26 anos, Sergio Morate enviou uma mensagem a um amigo romeno, de quem foi colega de cela, pedindo ajuda. Istvan Horvath atendeu ao pedido, longe de imaginar o que o esperava.

O jornal espanhol El Confidencial conta que o romeno foi buscar o amigo na Hungria e o levou para sua casa, na Romênia.

Um dia depois, Segio contou que tinha assassinado a ex-namorada. Só que o amigo pensou que tudo não passava de uma brincadeira. O problema é que o criminoso foi pego e Istvan acabou sendo detido por cumplicidade.

“Um dia depois de chegar à Romênia, ele me contou que tinha matado a Marina Okarynska. Eu não acreditei, julguei que estava tentando me impressionar”, disse Istvan Horvath à agência EFE.

“Destruiu a minha vida. Sou casado, trabalho, e agora tenho problemas com a polícia por sua culpa”, reagiu o homem de 27 anos, que está em liberdade, mas sob investigação.


FONTE:
Notícias ao Minuto

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Jovem é autuada por apologia ao crime ao chamar namorado de "meu bandido" no Facebook

Denúncia anônima levou polícia até jovem; namorado tem várias passagens pela polícia

GLAUCEA VACCARI

Postagem no Facebook levou polícia até suspeita
Postagem no Facebook levou polícia até suspeita 
(Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Uma jovem de 21 anos foi autuada por apologia ao crime ou criminoso depois de postar uma foto utilizando a hashtag #meubandido para descrever o namorado, de 18 anos, em seu perfil na rede social Facebook, em Nova Alvorada do Sul, distante 120 quilômetros da Capital.
A Polícia Civil chegou até a suspeita por meio de uma denúncia anônima. Na rede social, a jovem publicou uma foto agradecendo aos presentes que ganhou do namorado e terminou a postagem com a hashtag.
O delegado Christian Duarte Mollinedo disse ao Portal Correio do Estado que o namorado da jovem é conhecido por já ter passagens pela polícia por crimes como roubo, tráfico de drogas e já ter sido interno de uma Unidade Educacional de Internação (UNEI), além de responder por uma tentativa de homicídio.
Ela foi chamada à delegacia, onde disse que não sabia que era crime, mas que tinha conhecimento da ficha policial do namorado. Conforme o delegado, na publicação ela “exaltou as condutas tomadas por ele e a atividade criminosa”. Depois de autuada, ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TAC) e foi liberada.
O namorado da jovem também foi chamado à delegacia. Segundo o delegado, foi pedido o celular do rapaz para que fosse verificado se havia a ocorrência de outros crimes, porém, ele disse aos policiais que perdeu o aparelho e os documentos. Sem mandado de busca, os policiais não puderam verificar se de fato o rapaz estava sem o celular. Ele foi ouvido e liberado.
Em caso de condenação pelo crime de apologia, a suspeita pode pegar de três a seis meses de prisão, ou pagamento de multa. Mollinedo disse ainda que constantemente a Polícia Civil faz buscas nas redes sociais para verificar se há alguém publicando apologias ao crime e contravenção penal.
Fonte:
CORREIO DO ESTADO

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Projeto aumenta pena para crime de homicídio na direção de veículo

04-12-14/ Aumentar de quatro para dez anos a pena máxima para motorista que estiver sob efeito de álcool ou drogas ou estiver participando de racha é o que propõe Projeto de Lei 7.623/2014. A matéria em análise na Câmara dos Deputados também cria a figura da culpa gravíssima.

A nova classificação será intermediária entre o crime culposo, sem intenção, e o doloso, com intenção. Atualmente, esses casos intermediários têm sido enquadrados em dolo eventual, que se caracteriza quando o agente causador do dano assumiu o risco. E para culpa gravíssima a pena máxima para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor aumenta de 2 para 5 anos.

Especificamente sobre rachas, o PL cria uma penalidade intermediária de 2 a 4 anos de prisão, se pratica ocorrer antes das 2h da madrugada; na proximidade de locais de constante ou transitória circulação elevada de pessoas, como instituições de ensino em geral, creches, hospitais. A mesma pena se aplicada para eventos esportivos ou de entretenimento com a prática, ou quaisquer outros; ou em circunstâncias que possam indicar que houve prévio ajuste ou organização premeditada.

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá para o Plenário.

Veja o PL na integra aqui 
    Ivanildo Souza/Repórter Cidadão
    Único como você.Tradicional como poucos. 
         Já saiu o Jornal do Ivanildo Souza leia ::AQUI::
    Comente essa matéria e seja o nosso seguidor no fecebook
FONTE: http://potenginainternet.blogspot.com.br/2014/12/projeto-aumenta-pena-para-crime-de.html

segunda-feira, 26 de maio de 2014

LEI MAIS... Mais de 90% dos jovens infratores voltam ao crime

Diário do Nordeste está em um círculo assinado por você. Mais informações

Diário do Nordeste

Compartilhada publicamente09:15
 
Pelo menos, 1.051 adolescentes, que foram sentenciados a uma Medida em Meio Aberto, descumpriram a sentença http://svmar.es/zo1sRD

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Crime e castigo

SÉRIES

Crime e castigo

28.04.2014

Camila Morgado dá vida a uma mulher que pune os ex-namorados com humor em "Por isso eu sou vingativa", no ar a partir de hoje, às 22h30, no Multishow


Crime e Castigo
Personagem da atriz quer dar o troco nos homens com quem se relacionou
Anderson Müller Crime e castigo
Anderson Müller será uma das vítimas da vingativa personagem
Marcelo Serrado Crisme e castigo
Marcelo Serrado na pele de outro ex-namorado de Sara
Citando "sofre", de tim maia, é que camila morgado explica sua personagem em "por isso eu sou vingativa", série que estreia hoje, às 22h30, no canal multishow. "jamais você poderia imaginar que a pessoa que você quer tanto esteja lhe traindo de uma maneira tão fria e suja/a dor que você sente é tanta, que às vezes você deseja até morrer /e desta dor nasce um ódio, um rancor, uma espécie de vingança, que eu agora vou cantar". O trecho parece explicar exatamente a força de sara, que decide punir os seus ex-namorados pouco lisonjeiros.
"sara foi perdendo a vaidade, foi se desconstruindo aos poucos com as desilusões que enfrentou pela vida", descreve a atriz. A personagem, que trabalha na lavanderia da família, tem uma irmã gêmea, sílvia, que o pai, onofre (pedro paulo rangel) e madrasta, jéssica (márcia cabrita), fazem questão de enaltecer.
"ela é um patinho feio, o pai não dá bola pra ela, nem os homens que ela foi encontrando. Por isso, ela virou essa 'mondronga'. Disse, 'olha, eu sou assim mesmo, cansei de me arrumar'. Mas talvez ela não saiba lidar com os caras porque o pai nunca a tratou de forma que a desse confiança para se transformar numa mulher decidida", avalia a atriz.
Femme fatale
Cansada de ser tratada sem a devida deferência, Sara se descobre uma pessoa vingativa. "Na vingança, ela cria um personagem que é a fantasia da mulher perfeita, ideal, que os homens adoram, tem uma pegada mais sexual, de mulher. E a personagem usa uma capa, com um brilho de vinil, meio femme fatale", conta Camila.
O humor da personagem, frisa, também tem um quê de quadrinhos, mais sarcástico, negro. "Ela é mal-humorada, fala coisas que talvez você não queira ouvir. Adoro fazer essa parte dela", destaca Camila Morgado.
Em cada um dos 15 episódios da série, adaptada do livro homônimo de Cláudia Tajes por Valério Campos, Gustavo Bragança, Aurélio Aragão e Fernando Ceylão, Sara se vinga de um ex-namorado diferente.
Os "maus sujeitos" vitimados por ela são interpretados por nomes como Márcio Garcia, Marcelo Serrado e Anderson Müller. Este último dá vida a um metrossexual que tem mais tesão num milk shake do que em Sara.
"Acho que é uma relação de causa e efeito. Um pouquinho de vingança, quando não é cruel, é só uma lição, não faz mal a ninguém, é engraçado. Medindo o peso da mão, vale a pena", opina Müller.
André Gonçalves, que interpreta o crossdresser Rildo, melhor amigo e cúmplice de Sara, também sai em defesa da personagem de Camila. "Rildo tem uma tendência a ser partidário do sentimento de Sara. E ela não é mau caráter, nem antiética. O tipo de vingança que ela faz é interessante e inteligente", afirma.
A atriz concorda com o colega e ainda acha que "as mulheres vão ter um gostinho de vingança" vendo as maldades da sua personagem na tela. Certamente!
Natália Boere
Agência O Globo

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