EDUCAÇÃO

Reajuste nacional no piso dos professores preocupa prefeitos

Gestores temem não se adequar ao pagamento do novo salário, que deve ser reajustado para pagamento já no próximo mês

Os prefeitos baianos receberam com preocupação o anúncio feito, na terça-feira, pelo ministro da Educação, Cid Gomes, do reajuste em 13,01% do piso salarial dos professores da rede pública. Muitos gestores temem não se adequar ao pagamento do novo salário, que deve ser reajustado para pagamento já no próximo mês.

Para a União dos Municípios da Bahia (UPB), o que preocupa é que a estimativa de reajuste do repasse do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não acompanhe o mesmo percentual. “Já foi apertado fechar as contas no ano passado, então, é preocupante”, afirmou Maria Quitéria, presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva.

Em Salvador, a prefeitura avalia que a determinação do MEC não tenha grande impacto. “Poucos professores da cidade (que não têm nível superior) recebem abaixo desse novo piso. O que vai ser discutido é qual será o índice de atualização do salário que já é pago”, explica o novo secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani.

Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que vem cumprindo o piso nacional do magistério desde 2009. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda está avaliando os impactos que ocorrerão na folha de pagamento.

Alguns prefeitos do interior mostraram preocupação com a folha de pagamento, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 54% da receita do município.

 “Em pequenas cidades é preciso ter mais professores (por conta da alta distribuição dos alunos na zona rural), e agora o ajuste, que não somos contra, pelo contrário, mas coloca as prefeituras em situação difícil em relação aos 54%”, explicou o prefeito José Barreira Filho, da cidade de Caetité (Centro-Sul), presidente da Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale).

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) afirma que vai enviar documentos para os prefeitos que não cumpram  a legislação.

FONTE: CORREIO 24 HORAS