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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governo recupera R$ 60 milhões que estavam em contas na Suíça

BRASIL
Os crimes foram descobertos durante a Operação Anaconda, que levou para a cadeia o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

O governo brasileiro vai repatriar cerca de R$ 60 milhões referentes a um esquema de venda de sentenças judiciais, desmantelado pela Polícia Federal em 2003, e que estavam depositados na Suíça. Os crimes foram descobertos durante as investigações da Operação Anaconda, que levou para a cadeia o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
Ele foi condenado, na segunda-feira, a 17 anos e cinco meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal, entre as irregularidades responsáveis pela sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciaram na quinta-feira (15) que firmaram um acordo com as autoridades suíças para a devolução dos valores, atualmente bloqueados em bancos daqueles país. A Suíça abriu mão do direito, previsto no acordo, de ficar com metade do dinheiro e se comprometeu a enviar o valor total ao Tesouro brasileiro.
Segundo José Eduardo Cardozo, há ainda R$ 2 bilhões desviados em outros esquemas de corrupção que estão bloqueadas em diversos países e que, em algum momento, também devem ser repatriados.
“Quando falamos em corrupção e lavagem de dinheiro, não basta investigar, é preciso punir e recuperar os recursos desviados dos cofres públicos”, defendeu o ministro da Justiça, em entrevista coletiva, na tarde de ontem. A recuperação de dinheiro anunciada ontem foi a primeira que ocorreu a partir de uma sentença com trânsito em julgado no Brasil (quando não há mais recursos que possam reverter uma condenação), que é uma das condições para trazer o dinheiro de volta.
Ao todo, o Brasil já conseguiu restituir R$ 500 milhões, segundo o titular da Justiça. Até então, todas as situações em que o país conseguiu repatriar dinheiro desviado se baseavam em decisões judiciais definitivas proferidas fora do Brasil, em processos realizados pela Justiça de outros países.
FONTE:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/governo-recupera-r-60-milhoes-que-estavam-em-contas-na-suica/

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