NOVOS BENEFICIADOS

Capital paulista inclui estrangeiros no programa Bolsa Família

10h48 | 04.12.2014

Pela primeira vez no Brasil, os imigrantes que residem no país serão beneficiários do programa; medida foi aprovada pela Prefeitura de São Paulo

A partir de agora, estrangeiros que residem no Brasil também poderão receber o Bolsa Família. A nova medida, que deve valer a partir da semana que vem, permitirá que os imigrantes que vivem na capital paulista sejam inscritos no Cadastro Único do governo federal para ter acesso ao benefício.

Cerca de 15 mil e 50 mil imigrantes de diversas nacionalidades e que vivem em situação de extrema pobreza, receberão pelo menos R$ 77 mensais. Segundo matéria publicada pelo Jornal O Globo, a medida é fruto de um entendimento do Estatuto do Estrangeiro que, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), prevê os mesmos direitos na Constituição e nas leis para os brasileiros e para os imigrantes. O ofício que autoriza o pagamento foi assinado em fevereiro.

Os cadastros serão feitos em um mutirão no Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante em são Paulo, que acontece na semana que vem. Porém, para possuir o acesso ao benefício, é necessário que os imigrantes apresentem o protocolo de pedido de refúgio ou de Registro Nacional de Estrangeiros, CPF e uma renda per capita de R$ 140. Além disso, devem manter os filhos em idade escolar devidamente matriculados e seguir o calendário de vacinação.

Com o cadatro realizado, eles podem esperar até três meses para receber o benefício e com o registro no CadÚnico também poderão ter acesso a programas como o Minha Casa Minha Vida.

"Não é piedade, é do interesse da cidade que esses imigrantes de desenvolvam e produzam para fazer São Paulo crescer. E, para isso, é preciso dar o mínimo de condições para eles", afirmou o secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Rogério Sottili.

A medida também visa o combate ao tráfico de pessoas e o trabalho em condições de escravidão na capital paulista.

FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/online/capital-paulista-inclui-estrangeiros-no-programa-bolsa-familia-1.1166611