Sergio Moro alfineta Gilmar Mendes ao negar liberdade a Eduardo Cunha

Juiz federal e ministro do STF discordam sobre
 manutenção de prisões preventivas da Lava Jato

"Críticas às prisões preventivas refletem entendimento de que há pessoas acima da lei"

POR JORNAL DO BRASIL - 

Em sua decisão desta sexta-feira (10) de manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na prisão, o juiz federal Sérgio Moro dirigiu seus argumentos ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que a corte precisava rever as "alongadas prisões" preventivas da Operação Lava Jato.

“As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, afirmou Moro na decisão em que negou o pedido da defesa de Eduardo Cunha, preso preventivamente desde outubro por ordem do próprio Moro.

Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão

Por Agência Brasil
André Richter – Repórter da Agência Brasil

Preso na quarta-feira em Brasília, o ex-deputado

foi levado  para Curitiba Arquivo/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco para as investigações.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

‘Governo aderiu à agenda de minha cassação’, diz Eduardo Cunha

POR CEARÁ AGORA

Logo após ter o mandato de deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou o plenário da Câmara com ataques ao governo, ao seu sucessor Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao secretário do Palácio do Planalto Moreira Franco e se disse vítima de uma “vingança política” em meio ao processo eleitoral. Para ele, um “consórcio” entre o governo Michel Temer e o PT foi responsável por sua derrocada.

A aliança entre governo e petistas, segundo Cunha, se deu na eleição de Maia à presidência da Câmara, fazendo assim um acordo para colocar em votação sua cassação. “Houve uma pauta, um compromisso, um acordo do presidente da Casa de pautar e me cassar. Isso já era sabido”, afirmou. Ele avaliou que, se sua cassação fosse em votação após as eleições municipais, o resultado não seria o mesmo. “O governo, de uma certa forma, aderiu à agenda da minha cassação.”

Eduardo Cunha é cassado

FOTO: DIDA SAMPAIO/ ESTADÃO

POR CEARÁ AGORA

O deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado nessa segunda-feira, (12/09), por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. A decisão do plenário encerrou o mais longo processo de cassação na Casa – no total, 336 dias após a representação por quebra de decoro. O peemedebista é o segundo parlamentar a sofrer condenação política na esteira da Operação Lava Jato. Antes dele, o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) também já havia sido cassado.

Responsável por levar adiante o pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff em dezembro, o peemedebista não resistiu a seu esvaziamento político desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, de forma inédita, em maio deste ano, o seu afastamento das funções parlamentares. Cunha foi acusado de usar o cargo para obstruir as investigações do Conselho de Ética.

Eduardo Cunha declara à Receita Federal que empobreceu

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Apesar dos milionários recursos mantidos no exterior, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou à Receita Federal que perdeu patrimônio nos últimos cinco anos. De acordo com informações de seu imposto de renda, Cunha informou queda de 28% do seu patrimônio. Segundo ele, em 2010 seu patrimônio era de R$ 1,704 milhão e em 2014 passou para R$ 1,537 milhão.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Lava Jato investiga que, durante esse período, o peemedebista recebeu em uma de suas contas no exterior repasses que totalizaram 1,3 milhão de francos suíços, equivalente a cerca de R$ 4,8 milhões, feitos pelo lobista João Henriques em 2011.

Para a Procuradoria Geral da República (PGR), os repasses são decorrentes de propina envolvendo a Petrobras. No fim de 2015, a Suíça bloqueou cerca de R$ 9 milhões nas contas de Cunha naquele país.

A Receita Federal investiga as informações declaradas por Cunha, sob suspeita de inconsistências. Outros dados da Receita Federal, desta vez sobre a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, também apontam envolvendo seus gastos com cartões de crédito. 

Cunha não quis comentar o assunto e a defesa de sua mulher, Cláudia Cruz, informou que ela não tem relação com atos de corrupção.

FONTE: MSN

Eduardo Cunha é afastado do mandato de deputado federal pelo STF

Peemedebista será substituído pelo 1º vice da Câmara, Waldir Maranhão (PP)

Jornal do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. Uma vez afastado do cargo, Cunha perde foro privilegiado, e seu julgamento e prisão ficariam viabilizados como cidadão comum.

A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". O procurador-geral se referiu ao parlamentar como "delinquente" que, em sua definição, significa quem infringe uma lei e/ou certas normas morais pré-estabelecidas. Pessoa que praticou um delito; criminoso. Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário.

Cunha já foi notificado da decisão e será substituído pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). 

Ele está na residência oficial da Câmara, no Lago Sul de Brasília, e deve receber aliados, que se disseram "perplexos" com a decisão do ministro do STF.

>> Confira a íntegra da decisão

PGR diz que Cunha usa cargo para constranger parlamentares, réus, advogados e agentes públicos

Eduardo Cunha viaja com a família para Cuba e filha posta foto irônica

Imagem foi compartilhada entre seguidores da filha de Eduardo Cunha

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

Eduardo Cunha viaja com a família para Cuba e filha posta foto irônica (Foto: Reprodução)

Eduardo Cunha e família embarcaram na madrugada deste sábado (26) para passar férias em Havana, em Cuba. O voo partiu do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, depois de passarem o Natal no Rio, a família vai passar os últimos dias do ano na ilha de Fidel Castro.

Uma das filhas de Cunha publicou uma imagem em que aparece fazendo gesto obsceno no Instagram com a legenda "See you in Cuba" (Te vejo em Cuba, em português). A foto publicada originalmente no perfil da modelo Kendall Jenner foi compartilhada entre os seus seguidores.

Alguns seguidores criticaram a imagem publicada. "São os votos da família Cunha para todos os brasileiros", escreveu um usuário do Instagram. Outros levaram no bom humor. "Bobagem, linchamento", disse outro.

FONTE: Correio 24 Horas

Dinheiro em contas na Suíça não é nada de mais, diz Eduardo Cunha

Deputado é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

Da Redação, com agências (redacao@correio24horas.com.br)

Dinheiro em contas na Suíça não é nada de mais, diz Eduardo Cunha (Foto: EBC)

Mais de um mês depois de vir à tona a informação de que ocultou um patrimônio milionário na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, ele disse que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. “Não tenho falha nenhuma”, afirma. “Sou inocente”.

Segundo ele, sua atuação no setor privado rendeu lucro entre US$ 2 milhões e US$ 2,5 milhões em dois anos. “[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter com operações de lucro este montante, não é nada  de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio”.

Sobre o 1,3 milhão de francos suíços que, segundo o Ministério Público, é fruto de desvio da Petrobras e que caiu em uma das suas contas, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo.

Cunha tentará convencer seus pares no Conselho de Ética de que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter “qualquer tipo de conta” fora do país. Seu argumento é que o dinheiro era movimentado por “trusts”, entidades jurídicas organizadas para administrar seu patrimônio no exterior. Mesmo sendo investidor e beneficiário dos “trusts”, ele diz que não é seu dono.

Enquanto isso,  a Suíça rejeitou recurso impetrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que visava anular o ato de cooperação que autorizou envio das provas de existência das contas secretas naquele país e torná-las inválidas perante a Justiça brasileira.

Como não há possibilidade de recurso, a decisão enterra a possibilidade do congressista obter, pela via judicial suíça, paralisação do inquérito que corre no STF, em Brasília. A derrota de Cunha ocorreu no Tribunal Penal Federal, instância superior para julgamento de causas envolvendo cooperação internacional em matéria penal.  

No mês passado, o Ministério Público da Suíça confirmou a existência de quatro contas secretas no banco Julius Bär com US$ 2,4 francos suíços (R$ 9,6 milhões), controladas por Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz.

FONTE: Correio 24 Horas

Eduardo Cunha nega acordo com governo para evitar cassação

Em contrapartida, presidente da Câmara barraria abertura de impeachment.
Ele também desmentiu haver qualquer negociação com a oposição.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desmentiu nesta quinta-feira (15) que esteja negociando um acordo com o governo para que seja poupado no Conselho de Ética da Casa e, em contrapartida, barre a eventual abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele também negou haver qualquer articulação com a oposição, que o tem apoiado em troca de dar seguimento ao impeachment.

Nos últimos dias, segundo o Blog do Camarotti, com o agravamento das denúncias contra ele, Cunha tem ensaiado uma aproximação com o governo para discutir a possibilidade de ter o seumandato poupado no processo que responderá no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar. Até então, a estratégia do peemedebista era, respaldado pela oposição, pressionar o governo com a abertura de um processo de impeachment.

Eduardo Cunha deve usar projeto que altera o FGTS para constranger governo

Articulações

O presidente da Câmara também estaria tentando se blindar contra críticas por conta do apoio ao projeto de terceirização

Cunha já teria avisado aos aliados de que daria caráter de urgência à proposta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, deve usar a proposta de alteração na correção do FGTS para constranger o governo e fugir das críticas recebidas por conta do apoio que deu ao projeto que regulamenta a terceirização no país.
No dia do trabalhador, 1º de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o projeto da terceirização, e, assim como o PT, vem sendo contra desde o início do levantamento da questão. Na ocasião, o partido foi apoiado por movimentos sociais, especialmente pelos sindicalistas. No entanto, os representantes da indústria defendem a proposta.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a nova prioridade de Cunha será a proposta que irá alterar a correção do FGTS a partir do índice da caderneta de poupança, o que para alguns pode preocupar o governo, que tenta aprovar as medidas de ajuste fiscal.
A autoria do projeto é assinada pelo líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), por paulinho da Força (SD) e por Mendonça Filho (PE), líder do DEM. A intenção é criar uma agenda positiva aos partidos que mais incentivaram a aprovação da terceirização na Câmara.
Cunha já teria avisado que dará urgência ao projeto, fazendo com que ele corte caminho no trâmite da Casa. "A inciativa é muito bem-vinda. Esperamos que o pT não faça coro contrário a essa justa iniciativa", afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE).
Antes disso, os deputados devem aprovar ou rejeitar as medidas provisórias de ajuste fiscal. Outra preocupação do governo, além de maiores gastos públicos, seria a lucratividade do fundo.
Atualmente, a correção do saldo dos trabalhadores nas contas do FGTS é de 0,10% ao mês, com juros de 3% ao ano. Com o projeto, o reajuste passaria para 0,5% ao mês.

 FONTE:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/online/eduardo-cunha-deve-usar-projeto-que-altera-o-fgts-para-constranger-governo-1.1283925

Câmara desarquiva projeto de Eduardo Cunha que cria o Dia do Orgulho Hetero

PROPOSTA

Agência Brasil | 18h56 | 11.02.2015

Eduardo Cunha afirma que "a presente proposta visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou e conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no 3º domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa, mas, com o desarquivamento, volta a tramitar normalmente nas comissões.

 

O projeto foi apresentado em 2011 e na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que "a presente proposta visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso". Em outro trecho da justificativa, o peemedebista afirma que "no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da” ideologia gay “supera todo e qualquer combate ao preconceito".

Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata dos heterossexuais é o que determina que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos heteros. Segundo o projeto, as medidas e políticas antidiscriminatórias respeitantes à orientação sexual adotadas pela administração pública devem abordar explicitamente os casos de discriminação contra heterossexuais.

O projeto estabelece em um de seus artigos que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, penalizará os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.

Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.

Pelo Regimento Interno da Câmara um projeto pode ser desarquivado "mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava". Como a proposta de Cunha não andou na legislatura passada, ficando parada na CCJ, teve como destino o arquivo.

FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/online/camara-desarquiva-projeto-de-eduardo-cunha-que-cria-o-dia-do-orgulho-hetero-1.1219339

A fixação de Eduardo Cunha por homossexuais

Por Guy Franco | Guy Franco

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em discurso na sua posse como presidente da Câmara.

Os trechos abaixo, com as devidas correções ortográficas, vieram do Twitter de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

“Chega desse espetáculo deprimente que envergonha a todos nós. Não à república gay.”

Que chique será viver na república gay. Terá o Ministério do Babado? Bacana seria ver Ivete Sangalo como a primeira ministra trans do Brasil. A ideia de uma república gay, dividida nos três poderes (top, bottom e versátil), só confirma o quanto é sem graça hoje o nosso Estado laico e heteronormativo, sem cor e sem vida.

Eduardo Cunha é eleito em primeiro turno presidente da Câmara com 267 votos

VOTAÇÃO

Agência Brasil | 19h47 | 01.02.2015

O deputado foi eleito para a Presidência da Câmara com 267 votos

Eduardo Cunha exercerá o comando da Câmara nos dois próximos anos

FOTO: MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL (05/11/2014)

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foieleito para a Presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia(PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquitou 8 votos. Dois deputados votaram em Branco. Eduardo Cunha exercerá o comando da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turnoporque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito. 

O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa. Ele defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

FONTE:
DN

Polêmica sobre aborto aproximou Eduardo Cunha de Dilma

Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente

16/03/2014 - 14:22

A campanha petista escalou alguns aliados com bom trânsito

Foto: Reprodução internet

Protagonista da crise entre o Palácio do Planalto e o PMDB, olíder do partido na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), teve participação na eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha eleitoral de 2010. No final do primeiro turno daquele pleito, a então candidata petista sofreu um revés ao ter seu nome vinculado à defesa do aborto nas redes sociais, um dos fatores que contribuíram para empurrar a eleição para o segundo turno. Na tentativa de reverter os estragos sofridos, a campanha petista escalou alguns aliados com bom trânsito entre evangélicos e católicos e Eduardo Cunha foi um dos escolhidos para trabalhar em sua defesa.