Vereador Reilton Brito do PDT de Aracoiaba presta contas do primeiro ano de seu mandato. Confira a live

Prestando contas do primeiro ano de mandato.

Vereador Reilton Brito do PDT de Aracoiaba, Faz uma live onde presta contas a população de Aracoiaba do seu primeiro ano de mandato como vereador.

O Edil fala dos desafios, dos projetos de leis, indicações, requerimentos aprovados em prol da população.

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Tribunal decide se cassa mandato de Temer a partir desta terça

POR CEARÁ AGORA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 6) a partir das 19h, o julgamento da fase final do processo proposto pelo PSDB em que acusa a chapa da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014 de prática de abuso de poder político e econômico. Não há previsão de término do julgamento, pois um pedido de vista – mais tempo para analisar o caso -, que pode ser solicitado a qualquer momento após a leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin, postergaria a conclusão do processo. Estão previstas quatro sessões, as primeiras às 19h da terça 6, e às 9h da quarta-feira, 7, e as duas últimas na quinta-feira, 8, às 9h e às 19h.

A sessão da quarta-feira estava originalmente marcada para a noite, mas foi alterada para as 9h a pedido do relator, Herman Benjamin. A mudança foi informada nesta segunda-feira, 5.

A sessão inicia com a leitura do relatório de Benjamin, com o resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e providências solicitadas. Depois, o presidente da corte, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados da acusação (PSDB) e da defesa, que terão 15 minutos cada para falarem. A seguir, o representante do Ministério Público Eleitoral poderá se manifestar, sem limite de tempo.

TSE suspende cassação de mandato de mãe do cantor Wesley Safadão

@ Divulgação

AÇÃO CAUTELAR

No mês passado, os cargos dos dois políticos foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu ação cautelar nesta quinta-feira, 23, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou, em 30 de janeiro deste ano, os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), empresária conhecida como Dona Bill e mãe do cantor Wesley Safadão, que disputaram a Prefeitura da Cidade pela Coligação “Novas Ideias Para Mudar (PP/PDT/PT/PMB/PSD)”.

No mês passado, os cargos dos dois políticos foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Na ocasião, a relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou em seu voto que houve abuso de poder no episódio de doação de ambulâncias. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal.

De acordo com o advogado Livelton Lopes, o pedido da ação, protocolada no dia 6 de fevereiro, foi baseado em uma “série de irregularidades durante o julgamento de abuso de poder dos dois candidatos”.

Segundo o documento, a decisão do ministro Herman Benjamin foi baseada na Lei 13.165/2015 do Código Eleitoral, que diz: "as decisões dos Tribunais Regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros".

Na época da cassação dos mandatos, o juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quórum da Corte, mas considerou-se inapto a participar o julgamento, caracterizando a suspensão do mandato do prefeito e da vice-prefeita “incontroversa”.

Trecho da decisão:

Ademais, o periculum in mora é incontroverso, pois 'é de todo inconveniente a sucessividade de alterações na superior direção do Poder Executivo, pelo seu indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos munícipes, tudo a acarretar descrédito para o Direito e Justiça Eleitoral”

Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada pelos autores e concedo efeito suspensivo ao recurso especial interposto na AIJE 103-67, com retorno dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito até o julgamento desse feito.

Confira a ação cautelar na íntegra

Conforme o advogado Livelton Lopes, o TSE já comunicou a decisão ao TRE-CE e o prefeito e a vice-prefeita devem voltar às suas atividades na Prefeitura de Aracoiaba, a 83 quilômetros de Fortaleza, em breve.

Redação O POVO Online

FONTE: OPOVO

Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018

POR CEARÁ AGORA

O plenário do Congresso Nacional deu posse nesta quarta-feira (31) a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidente e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

Eduardo Cunha é afastado do mandato de deputado federal pelo STF

Peemedebista será substituído pelo 1º vice da Câmara, Waldir Maranhão (PP)

Jornal do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. Uma vez afastado do cargo, Cunha perde foro privilegiado, e seu julgamento e prisão ficariam viabilizados como cidadão comum.

A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". O procurador-geral se referiu ao parlamentar como "delinquente" que, em sua definição, significa quem infringe uma lei e/ou certas normas morais pré-estabelecidas. Pessoa que praticou um delito; criminoso. Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário.

Cunha já foi notificado da decisão e será substituído pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). 

Ele está na residência oficial da Câmara, no Lago Sul de Brasília, e deve receber aliados, que se disseram "perplexos" com a decisão do ministro do STF.

>> Confira a íntegra da decisão

PGR diz que Cunha usa cargo para constranger parlamentares, réus, advogados e agentes públicos

Estudantes fazem passeata em Brasília em defesa do mandato de Dilma

Cerca de 4 mil integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), segundo a Polícia Militar, realizam nesta sexta-feira (13/11), passeata em direção ao Congresso Nacional para protestar contra o ajuste fiscal e em defesa do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a organização do movimento, são 10 mil participantes.

Os estudantes se concentraram no Parque da Cidade, na Asa Sul, antes de sair em caminhada. Manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que realizaram protesto em frente ao Museu Nacional, devem se juntar ao ato dos estudantes.

Segundo a UNE, a manifestação é um “contraponto” à movimentação dos grupos que vão pedir a saída de Dilma durante atos no fim de semana. “Repudiamos a tentativa dos movimentos golpistas em desestabilizar aquilo que conquistamos a duras penas, com a luta dos estudantes, trabalhadores, de todos que enfrentaram uma ditadura militar e que não aceitarão nenhuma forma de retrocesso”, afirmou a presidente da UNE, Carina Vitral.

A manifestação faz parte da articulação da “Frente Brasil Popular”, criada há dois meses, e deve pedir ainda a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para evitar confrontos entre os estudantes e manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) a favor do impeachment que, estão acampados no gramado em frente ao Congresso, cerca de 100 homens da Polícia Legislativa foram escalados para fazer a segurança dos arredores dos prédios da Câmara e do Senado.

No início da manhã, policiais legislativos revistaram integrantes do MBL retirando paus, ferros e outros objetos que poderiam ser usados em eventual confronto. Policiais militares também estão no local para fazer a segurança.

Fonte: Estadão Conteúdo

FONTE:

CEARÁ AGORA

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente.
Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos - presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de "compensar" o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Para os defensores da medida, o tempo maior à frente do governo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito. O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.

01/01/2015 15h34 - Atualizado em 01/01/2015 15h44

Dilma e Temer são empossados no Congresso para mandato 2015-2018

Antes da posse, presidente reeleita desfilou em carro aberto em Brasília.
Ela foi recebida e aplaudida no Congresso por autoridades e parlamentares.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer foram empossados na tarde desta quinta-feira (1). Às 15h31, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deu posse a ambos para um novo mandato, de 2015 a 2018.

Em 26 de outubro, no segundo turno, Dilma obteve a reeleição com 54,5 milhões de votos (51,64%) contra 51 milhões do adversário Aécio Neves, do PSDB (48,36%).

 

POSSE DE DILMA

Saiba tudo sobre o 2º mandato

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A cerimônia oficial de posse começou às 14h59, quando Dilma embarcou no Rolls Royce presidencial posicionado em frente à Catedral de Brasília. De lá, em carro aberto, ela se deslocou até o prédio do Congresso Nacional, ao lado da filha, Paula. Durante o trajeto, acenou para as pessoas que se concentravam nas laterais da Esplanada dos Ministérios.

Às 15h08, Dilma foi recebida na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles caminharam pelo tapete vermelho estendido na rampa até a entrada do prédio, onde a presidente parou, durante três minutos, para cumprimentar ministros e parlamentares. No trajeto até a mesa, ela atravessou o plenário, onde recebeu cumprimentos das autoridades presentes.

Depois de ouvir a execução do Hino Nacional, o presidente do Congresso pediu aos presentes que se colocassem de pé para que Dilma e Temer fizessem a leitura do compromisso constitucional, no qual disseram prometer cumprir a Constituição Federal.

Após a leitura, Dilma e Temer assinaram o termo de posse, e a presidente reeleita discursou.

FONTE: G1

INELEGÍVEL

Câmara cassa mandato de Vargas

11.12.2014

Vargas foi cassado acusado de envolvimento com o doleiro Yousseff, um dos pivôs do escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Brasília Acusado de envolvimento com um dos pivôs do escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras, André Vargas (ex-PT-PR) teve o mandato cassado, ontem, pela Câmara dos Deputados e fica inelegível até 2022.

A perda do mandato foi aprovada, em votação aberta, por 359 votos - eram necessários 257 - contra 1, o do petista José Airton (CE). Seis deputados se abstiveram.

Vice-presidente da Câmara na época em que veio à tona seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, Vargas era um dos principais defensores no Congresso dos petistas presos no mensalão.

Após o resultado da votação, Vargas disse que "ceifaram um pedaço" de sua vida. Ele afirmou que a sua cassação será "mais um parâmetro para os demais julgamentos que virão com a delação premiada" de Youssef e também do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O ex-petista, que não compareceu à sessão, disse ter sido cassado por causa da "patrulha da mídia" e que recebeu tratamento diferenciado ao de Luiz Argôlo (SD-BA), que trocou mais de mil mensagens de texto com Youssef.

A vaga de Vargas será ocupada pelo peemedebista Marcelo Beltrão de Almeida (PR).

FONTE: DN

SINESP CIDADÃO

Novo aplicativo permite consultar se alguém é foragido

Folhapress | 13h00 | 24.04.2014

Aplicativo é composto por um cadastro com 352 mil mandados de prisão não cumpridos

O Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira (24) o aplicativo Sinesp Cidadão. Por meio dessa ferramenta, é possível consultar se uma pessoa está sendo procurada pela Justiça e avisar a polícia. 

O aplicativo é composto por um cadastro com 352 mil mandados de prisão não cumpridos. Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo gratuitamente, no smartphone ou tablet. Ele já está disponível para sistema Android e ficará disponível para iOS (Apple) em até dez dias, informa o ministério. 

Na consulta a mandados, é preciso digitar os dados de alguém --como o nome, nome da mãe ou número de algum documento (RG, CPF, título de eleitor, passaporte, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, entre outros). 

Quando um nome é localizado, o aplicativo informa mais detalhes do procurado, como apelido, sua nacionalidade e data de nascimento. O Ministério recomenda que a pessoa ligue para a polícia (190) informando detalhes de onde se encontra o procurado. 

"A integração da sociedade num pais continental como o nosso é de grande importância para que tenhamos sucesso nas nossas políticas", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

A política teve bons resultados com outra ferramenta digital de colaboração popular, o Check Placa. Segundo o Ministério da Justiça, foram mais de 1,2 milhão de downloads do aplicativo, que ajudaram a recuperar 33 mil carros roubados ou furtados em quatro meses.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Prefeito de Baturité Bosco Cigano pode perder mandato

O prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, é conhecido como Bosco “Cigano”, por ter sido homem do comércio de rua. Hoje, prefeito,  Bosco Cigano é acusado pela comunidade Quilombola, pela Fetraece e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baturité, Inácio Ferreira de Assis, de não honrar compromissos assumidos na eleição de 2012, quando prometeu fazer a estrada da Serra do Evaristo e a reforma da escola. Os Quilombolas ameaçam ir às últimas consequências contra a atual administração de Baturité, pedindo até mesmo a cassação do mandato de Bosco Cigano por racismo, homofobia e outros crimes.

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

Leandro do KLB assume vaga de deputado e quer fazer 'mandato legal'

Leandro do KLB assume vaga de deputado e quer fazer 'mandato legal'

MÚSICO MANTERÁ CARREIRA, MAS DISSE QUE NÃO DEVE CANTAR NA POSSE EM SP.
NOVE SUPLENTES ASSUMEM CADEIRAS DEIXADAS POR ELEITOS A PREFEITO. 

Roney Domingos Do G1 São Paulo

Leandro no dia da eleição para deputado estadual
em 2010  (Arquivo/ G1)

O músico Leandro Finato Scornavacca, o Leandro do KLB, assumirá nesta quinta-feira (3) o mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Filiado atualmente ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, criado em 2011, Leandro foi eleito primeiro suplente da coligação PSDB-DEM nas eleições de 2010. Desde outubro do ano passado ele já sabia que poderia estrear como deputado estadual, com o mandato se encerrando em março de 2015. Nesta quinta, nove deputados assumem cadeiras no Legislativo estadual vagas após as eleições municipais de 2012. Leandro assumirá o lugar de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), eleito prefeito de Santos, na Baixada.
"Espero dar o melhor de mim para representar as pessoas que me deram um voto de confiança. Eu não vivo de política, sou músico. Sou um artista que faz o bem. Quero muito a oportunidade de fazer um mandato legal", afirmou o músico, que não deverá cantar na posse e nem levará a namorada, a ex-miss Brasil Natália Guimarães.

Leandro quer desenvolver projetos para a preservação da família, da criança e contra maus-tratos de animais. Ele disse que vai acompanhar o posicionamento do partido em relação ao governador Geraldo Alckmin. "Sou do PSD. Não sei se aqui em São Paulo [o partido] estava com o PSDB. No governo federal, estava com a Dilma", afirmou.
Outros suplentes
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, vice-presidente da Força Sindical e secretário nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais do PSDB, Antonio de Souza Ramalho, o Ramalho da Construção, entrará no lugar de Gil Arantes (DEM), eleito prefeito de Barueri, na Grande São Paulo.

Também novato na Assembleia, ele diz que vai defender moradia popular e criação de emprego e renda. "Quem precisa dos políticos são as pessoas mais simples", disse Ramalho. Ele pretende pedir a Alckmin, em conversa agendada para esta sexta-feira (4), que os projetos habitacionais beneficiem também os trabalhadores da construção.
Dilador Damasceno (PSDB) ficará no lugar de Bruno Covas (PSDB), licenciado para ocupar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Empresário mercantil e do agronegócio, Damasceno, de 58 anos, afirma ser "neófito" na Assembleia, promete trabalhar em defesa do desenvolvimento de Araçatuba, com estilo agregador. "A gente sabe que na Assembleia uma pessoa só não muda nada", afirmou.
O deputado Carlos Grana (PT), eleito prefeito de Santo André, deixa a Assembleia Legislativa ao lado de Donisete Braga (PT), eleito em Mauá. Também saem Simão Pedro e João Antonio, chamados pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a assumir, respectivamente, as secretarias de Serviços e de Relações Governamentais.
No lugar deles, entram Alexandre José da Cunha, o Alexandre da Farmácia (eleito pelo PR, mas agora no PP), Francisco de Assis Pereira Campos (PT), Osvaldo Vergínio (PSD), que foi candidato derrotado à Prefeitura de Osasco, e o ex-vereador paulistano Carlos Neder (PT).
Neder, que já cumpriu outras duas vezes mandato na Assembleia, afirma ter mais de dez projetos em condição de entrar em votação. Coordenador de Saúde do PT e responsável pelo programa de governo de Haddad para a saúde, Neder afirma que alguns pontos serão obrigatórios em sua atuação: reinstalação do fórum suprapartidário em defesa do SUS e da Previdência Social, do qual foi um dos autores, e a criação em âmbito estadual de conselhos gestores de saúde.
Policial militar da reserva, ex-presidente da Câmara Municipal de Osasco e derrotado nas eleições da cidade em 2012, Osvaldo Vergínio (PSD) afirma que vai conhecer um pouco do Legislativo estadual. Ele pretende atuar para conseguir um novo acesso da cidade à Rodovia Castello Branco, a rediscussão dos contratos de saneamento da cidade e ampliação do hospital regional que atende ao município. Ele acredita que o PSD deve se manter neutro em relação ao governo Alckmin. "Vamos por enquanto ficar neutros", afirmou.
No lugar de Pedro Antonio Bigardi (PCdoB) entra Alcides Araújo dos Santos, o Alcides Amazonas, do mesmo partido. Ex-vereador em São Paulo, Amazonas foi chefe de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em São Paulo entre 2005 e 2012 e diz ter reduzido o percentual de fraudes em postos de combustíveis de 15% para 1,5%.
"Como tenho bastante acúmulo em transportes, deverei continuar atuando nessa área, mas não devo perder o foco na proteção aos consumidores. É uma bandeira da qual não abro mão", afirmou Amazonas. Autor de projetos sobre estabilidade no emprego para cobradores de ônibus e pela proibição do motor dianteiro dos ônibus, ele quer lutar pela ampliação do bilhete único metropolitano (BOM).

FONTE: http://brasil316.blogspot.com.br/2013/01/leandro-do-klb-assume-vaga-de-deputado.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+Brasil-316+(Brasil+-+316)