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sábado, 16 de abril de 2022

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%

POR AGÊNCIA BRASIL - A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região. 

Leia Também: Brasileiros pagam R$ 12 bi em impostos e subsídios por mês e têm conta de luz entre as mais caras do mundo

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

FONTE:https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-04/taxa-extra-na-conta-de-luz-deixa-de-ser-cobrada-partir-deste-sabado

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Taxa de infecção da Covid-19 dos municípios do maciço

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FONTE: PROGRAMA DO ROCHINHA


Pastor R.R. Soares diz que salvou pessoas da Covid-19 com 'água consagrada'


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Enquanto pesquisadores de todo o mundo seguem trabalhando em busca de uma cura ou vacina para a Covid-19, pastores no Brasil garantem ter remédios que detenham a doença.
Depois de Valdemiro Santiago oferecer uma semente , R.R Soares garante um "milagre".

Há mais de uma semana, o pastor está anunciando que fiéis de sua igreja, a Internacional da Graça, estão se curando graças a uma água "consagrada" por ele em ritual.

Em um programa compartilhado nas redes sociais, com auxílio de dois assistentes, o pastor relata casos de fiéis que acreditaram no poder da água benta.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe cura ou vacina comprovada para a Covid-19. De acordo com a Coluna de Ricardo Feltrin, do UOL, o Ministério Público Federal va investigar o caso e pedir a retirada dos vídeos. Soares pode ser acusado de estelionato e prática de charlatanismo. 

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Obesidade no país aumentou entre 2006 e 2018, diz pesquisa

A taxa passou de 11,8% para 19,8%.
Foto: Conselho Federal de Nutricionistas/
Direitos Reservados
Enquanto parte dos brasileiros incorporou mais frutas e hortaliças à dieta e tem se exercitado mais, outra parcela da população está ficando mais obesa.

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018.

Foram ouvidas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018. A amostragem abrange as 26 capitais do país, mais o Distrito Federal.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apesar de ter havido melhora no cardápio, o brasileiro ainda compra muitos itens calóricos e sem tanto valor nutricional. “Temos ainda um aumento maior de obesidade porque ainda há consumo muito elevado de alimentos ultraprocessados, com alto teor de gordura e açúcar.” Segundo ele, o excesso de peso é observado sobretudo entre pessoas de 55 e 64 anos e com menos escolaridade.

O estudo mostra que, no período, houve alta do índice de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade que variam de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Nesses grupos, o indicador subiu, respectivamente, 84,2% e 81,1% ante 67,8% de aumento na população em geral.

A capital com o menor índice de obesidade foi São Luís, com 15,7%. Na outra ponta, está Manaus, com 23% de prevalência.

O ministério destacou que, no ano passado, ocorreu uma inversão quanto ao recorte de gênero. Diferentemente do padrão verificado até então, identificou-se um nível maior de obesidade entre as mulheres. A percentagem foi de 20,7% contra 18,7% dos homens.

Além de conferir a prevalência de obesidade, a Vigitel reúne dados sobre o excesso de peso. Segundo a Agência Brasil, os pesquisadores concluíram que mais da metade da população brasileira (55,7%) se encontra nessa condição, índice que resultou de um crescimento de 30,8%, acumulado ao longo dos 13 anos de análise. Em 2006, a proporção de brasileiros com excesso de peso era de 42,6%.

Nesse quesito, o grupo populacional com predominância é o de pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos. As mulheres apresentaram um crescimento mais significativo do que os homens. O delas aumentou 40%, ao passo que o deles subiu 21,7%.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Licenciamento de veículos com placas terminadas em 3 vence nesta sexta (10)

O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12
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De acordo com o Calendário Anual de Licenciamento de veículos do Detran-CE, a taxa de licenciamento dos veículos com placas terminadas em 3 vence nesta sexta-feira (10). Os proprietários podem emitir o boleto do licenciamento através do site do Detran-CE ou ainda pelo aplicativo Detran CE que é gratuito e está disponível para download na APP Store e Google Play.

LEIA TAMBÉM:Licenciamento de veículos com placas terminadas em 3 vence nesta sexta (10)

O boleto será gerado mediante a informação da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12. Caso haja multas vencidas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento.

O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, inclusive caixas eletrônicos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – a falta de licenciamento anual é uma infração de trânsito que acarreta em multa e remoção do veículo.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje

Estudantes deverão consultar a Página do Participante
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Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir nesta quarta-feira (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.
Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 
Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.
Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 
O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.
Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência. 
Estudantes isentos
Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

terça-feira, 31 de maio de 2016

Taxa de desemprego no Brasil atinge a pior marca desde 2012

Número de desempregados no país chegou a 11,4 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE

O desemprego no Brasil alcançou uma média de 11,2% no primeiro trimestre deste ano, a maior taxa já registrada desde 2012, quando a pesquisa começou a ser feita pelo IBGE. Os dados apontam que, nesse período, o número de desempregados no país chegou a 11,4 milhões de pessoas.

A pesquisa faz parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e foi divulgada nesta terça-feira (31). De acordo com o UOL, foram pesquisadas 211.344 casas em aproximadamente 3.500 municípios. O resultado foi finalizado contando o período de trimestres móveis, o que corresponde aos meses de fevereiro, março e abril.
Vale ressaltar que o IBGE considera desempregado aquele que não possui trabalho e procurou alguma ocupação nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados pelos pesquisadores.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Oi segue TIM e elimina taxas em ligações entre operadoras

Por Gustavo Sumares

(Foto: Divulgação)

A Oi anunciou hoje que alterará os seus planos de negócios de maneira que todas as ligações feitas pelos seus clientes sejam contabilizadas no mesmo pacote de minutos. Em outras palavras, ligações para outras operadoras e ligações de Oi para Oi passarão a ter o mesmo valor para os clientes.

Segundo a operadora, as mudanças em seus planos de negócios vieram como resultado de uma pesquisa que durou mais de dez meses e entrevistou mais de cinco mil consumidores, de todas as regiões do país e que usavam planos pré, pós e controle de diversas operadoras.

Inicialmente, a operadora disponibilizará apenas planos pré-pagos com essa nova modalidade de cobrança. A partir do dia 25, contudo, a novidade será estendida também para os planos pós-pagos e controle. Assim como alegado pela TIM, um dos objetivos da Oi é acabar com a necessidade de o cliente utilizar diversos chips para falar com todos os seus contatos.

Os planos pré-pagos começam em R$ 40 por mês (por 300 minutos mensais para falar com qualquer telefone do Brasil, 1GB de internet 4G, 500 mensagens SMS para qualquer operadora e acesso à rede oi WiFi. A proximidade da mudança dos planos da Oi com os da TIM, recém-anunciada também, parece fortalecer a hipótese de que as duas operadoras se unirão nos próximos meses.


FONTE: Olhar Digital

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Juro do cartão de crédito sobe para a maior taxa desde 1999

O aumento da taxa média de juro em agosto foi o oitavo no ano, e o 11º consecutivo


ECONOMIA ALTA


As taxas de juros para pessoa física subiram em agosto em todas as linhas pesquisas pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Um dos destaques ficou com o cartão de crédito, modalidade na qual a taxa de juros atingiu o maior valor desde março de 1999. Entre julho e agosto, a taxa ao mês subiu de 13,03% para 13,37%, e ao ano aumentou de 334,84% para 350,79%.

Pelo levantamento, a taxa média de juro subiu 0,08 ponto porcentual, de 7,06% ao mês em julho para 7,14% ao mês em agosto. Na base anual, a taxa subiu de 126,74% para 128,78%, maior patamar desde julho de 2009.
O aumento da taxa média de juro em agosto foi o oitavo no ano, e o 11º consecutivo. Segundo a Anefac, a alta pode ser explicada pela deterioração da economia, com o aumento do risco da inadimplência.
No cheque especial, as taxas atingiram o maior patamar desde janeiro de 2003. Segundo a Anefac, a taxa mensal subiu de 10,10% para 10,14%, e a anual aumentou de 217,28% para 218,67%.
Para os próximos meses, a Anefac acredita que os juros devem voltar a subir "tendo em vista o cenário econômico atual que aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência." Na semana passada, após a agência de rating Standard & Poor's rebaixar a nota de crédito do Brasil, parte do mercado passou a acreditar numa nova alta do juro básico Selic. Já nesta segunda-feira, o Relatório Focus mostrou economistas mais pessimistas. O mercado piorou suas previsões para inflação e queda do PIB. Com informações do Estadão Conteúdo.
FONTE:
http://www.noticiasaominuto.com.br/economia/137064/juro-do-cartao-de-credito-sobe-para-a-maior-taxa-desde-1999

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Como conseguir isenção de taxa em concursos públicos

Postado por: 
Olá concurseiros!
Muitas pessoas sonham em prestarconcursos públicos para ingressar em instituições do governo. No entanto, as taxas de inscrição para essas provas podem ser um tanto quanto salgadas.
A solução é começar a ler os editais dos concursos com bastante atenção para descobrir se você se encaixa no perfil dos candidatos que podem solicitar isenção da taxa de inscrição.
Os critérios para tais benefícios podem variar bastante. Cada entidade – seja da União, de um estado, município ou do Distrito Federal – tem autonomia para estabelecer, por meio de Lei, suas próprias regras para os concursos públicos que promove. No entanto, de maneira geral, todas elas costumam levar em conta a situação financeira dos candidatos.
É que nossa Constituição Federal, a qual todas as entidades estão submetidas, determina os princípios de igualdade e função social do trabalho, sem contar o artigo 37, que estabelece o amplo acesso aos cargos públicos. Sendo assim, os concursos devem ser democráticos e, portanto, garantir também o acesso das pessoas menos privilegiadas financeiramente.

Regras para isenção da taxa de inscrição nos concursos:

1. Concursos Federais

Para as provas promovidas pela União, a Lei 8.112, dos servidores públicos, e o decreto 6.593/08 determinam que para obter isenção total na taxa de inscrição o candidato deve fazer parte do CadÚnico, um cadastro para famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do governo federal. Além disso, segundo decreto 6.135/07, o candidato deve ser membro de família de baixa renda – isto é, ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos.
Recomenda-se que aqueles que têm interesse em prestar concursos públicos e atendem aos requisitos do CadÚnico procurem o quanto antes a prefeitura da sua cidade para fazer a inscrição no cadastro. É que, após a publicação do edital de uma prova, em geral, não há tempo hábil para ingressar no CadÚnico e solicitar a isenção da taxa de inscrição.

2. Concursos Estaduais

Nos estados, os critérios variam. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual 12.782/2007 determina redução na taxa de inscrição, de todos os concursos públicos, para candidatos que sejam estudantes do ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação ou de curso pré-vestibular, desde que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. A redução pode variar de 50% a 100%.
Ainda em São Paulo, a Lei 12.147/2005 autoriza a isenção da taxa de inscrição para doadores regulares de sangue. Os candidatos, no entanto, precisam ter doado sangue, no mínimo, três vezes nos últimos 12 meses em orgãos oficiais ou entidades credenciadas pelo governo.
Já em Minas Gerais, a Lei Estadual 13.392/99 concede isenção da taxa de inscrição aos candidatos, comprovadamente, desempregados e, no Rio Grande do Sul, pessoas com deficiência ou que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio ganham o benefício, de acordo com a Lei 13.153/09.

3. Concursos Municipais

Nos concursos públicos promovidos pelos municípios, os critérios também variam. Cada prefeitura pode criar suas próprias regras para a isenção de taxa de inscrição nas provas. Todas as normas, no entanto, devem estar amparadas em Lei e informadas, expressamente, nos editais.
Seja qual for o tipo de concurso público que você pretende prestar, é fundamental ficar atento aos critérios para a isenção de taxa de inscrição e, também, aos prazos para solicitar o benefício, que costumam ser bastante curtos. Além disso, não deixe de acompanhar seu pedido para saber se a sua isenção foi aceita ou não. Em caso de rejeição, o concurseiro precisa efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo regular para não perder o direito de fazer a prova.
Informe-se e boa sorte!
Até mais

FONTE: Canal do Ensino

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Estudantes têm até esta quarta-feira para pagar taxa de inscrição do Enem

ÚLTIMO DIA

Estudantes têm até esta quarta-feira para pagar taxa de inscrição do Enem

Agência Brasil | 10h23 | 28.05.2014

A edição do exame de 2014 bateu o recorde de inscritos, 9,519 milhões de pessoas

Prova
Provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Esta quarta-feira (28) é o último dia para os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.
A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição, até esta quarta.
 
No último sábado (24), o ministro da Educação, Henrique Paim, fez um alerta para evitar que se repitam problemas ocorridos no ano passado, quando inscritos agendaram o pagamento pela internet e em caixas eletrônicos no último dia do prazo, para efetivação do pagamento depois. “Houve confusão com a data de pagamento e de agendamento. Não basta agendar no dia 28. Tem que fazer o pagamento nesse dia”, disse.
 
Este ano, o Enem tem novidades, como a possibilidade de os travestis e transexuais usarem o nome social no dia da prova. Outra novidade é na acessibilidade. O site do exame oferece o edital em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual utilizarem o computador, e um vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem deficiência auditiva.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Poupança renderá mais após alta da taxa básica


APLICAÇÃO

Poupança renderá mais após alta da taxa básica

19.04.2013


Brasília. A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 7,5% ao ano beneficiou quem guarda dinheiro na poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 4,9% para 5,25% ao ano.

De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a mudança na taxa Selic deixa a poupança mais rentável que a maioria dos fundos de investimento. Apenas nos casos em que os fundos cobram taxas de administração mais baixas, a caderneta é menos vantajosa.

Poupança x Fundos
Segundo a Anefac, a poupança rende menos que os fundos somente em três situações. A primeira ocorre quando a taxa de administração é menor que 1,5% ao ano se o dinheiro ficar aplicado pelo menos dois anos. No segundo caso, a taxa de administração é menor que 1% ao ano e a aplicação fica no mínimo um ano no fundo.

Na comparação com os fundos com taxa de administração menor que 0,5% ao ano, a caderneta também rende menos, independentemente do prazo da aplicação. Em todas as demais situações avaliadas para comparação, a vantagem da poupança no rendimento é maior.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1256988

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

ISENÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR 2013.1


Universidade Estadual do Ceará - UECE estará recebendo, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de agosto, os pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2013.1, para ingresso nos Cursos desta Universidade no 1o semestre de 2013. Neste período, ficará disponibilizado, na página eletrônica www.uece.br/cev, o formulário eletrônico para solicitação da isenção da taxa, que deverá ser preenchido, somente pela internet, e impresso.

Após o preenchimento e a impressão, o requerente deverá providenciar a documentação correspondente à categoria na qual se enquadra e entregá-la, juntamente com o formulário preenchido, na sede da CEV/UECE, para os candidatos de Fortaleza, ou nas sedes das Unidades de Ensino da UECE no Interior do Estado, até o dia 27 de agosto de 2012.

O horário para entrega da documentação é o seguinte:
Fortaleza
Dias 20, 21, 22 e 27 de agosto: das 08h às 17h;
Dias 23 e 24 de agosto: das 08h às 19h.

Unidades do Interior do Estado
Todos os dias: no horário de funcionamento da Unidade.
Poderão ser contemplados com isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Vestibular de 2013.1, os candidatos interessados em ingressar nos cursos de graduação regular da UECE e que estejam enquadrados em uma das seguintes Categorias:

Categoria A: Professor ou funcionário da FUNECE e professor ou funcionário cedido à FUNECE;

Categoria B: Filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário da FUNECE e filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário cedido à FUNECE;

Categoria C: Doador de sangue no Estado do Ceará;

Categoria D: Egresso do Ensino Médio, que tenha cursado com aprovação, todo o Ensino Médio regular, durante três anos letivos (1º, 2º e 3º anos), em escolas públicas (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará;

Categoria E: Aluno que esteja cursando o segundo semestre do 3o ano do Ensino Médio em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará e que tenha cursado o 1o semestre do 3o ano em escola pública (municipal, estadual ou federal), bem como o 1o e o 2o anos do Ensino Médio, com aprovação, também em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará.

Para as categorias D e E serão concedidas, no máximo, duas isenções. A primeira concessão de isenção equivale a 100% (cem por cento) do valor da taxa de inscrição e a segunda, a 50% (cinquenta por cento) do valor da referida taxa. Tendo em vista os custos do processo, após a concessão da isenção, a decisão do beneficiário de não a usufruir será considerada e contada como uma concessão já deferida, quando o mesmo solicitá-la pela segunda vez.

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