ANULAÇÃO DO PLEITO NA CAPITAL
Indeferido o pedido de Heitor
10.10.2012
Alegando prejuízos pela divulgação de pesquisa, pedetista pede à Justiça ser incluído no segundo turno das eleições
Os partidos PDT e PPS, que formaram a Coligação Fortaleza Merece Mais, em apoio à candidatura de Heitor Férrer (PDT) à Prefeitura de Fortaleza, protocolaram, ontem, na Justiça Eleitoral, uma ação de investigação judicial pedindo a anulação do pleito realizado no último domingo, dia 7, alegando que as pesquisas eleitorais publicadas na véspera do dia da votação e no próprio domingo o prejudicaram. O anúncio da decisão foi feito ontem, durante coletiva de imprensa, quando o pedetista disse estar se sentindo injustiçado e prejudicado.
Heitor Férrer entre o presidente do seu partido, André Figueiredo e o seu candidato a vice-prefeito Alexandre Pereira, comunica o ajuizamento da ação em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa FOTO: JOSÉ LEOMAR
No início da noite, o juiz eleitoral Mário Parente Teófilo Neto indeferiu o pedido de nulidade do pleito dizendo que "não existem elementos probatórios no sentido de que a divulgação desse resultado pelos institutos de pesquisa tenham determinado uma transferência de votos do candidato sr. Heitor Férrer para outros candidatos".
Descaracteriza
Segundo ainda aquele magistrado, não existe na legislação eleitoral "qualquer norma que imponha que os resultados das pesquisas eleitorais reflitam necessariamente o resultado das urnas e a circunstância de existir diferença nos percentuais apresentados pelas pesquisas e os percentuais de votos realmente obtidos pelos candidatos na eleição não reflete necessariamente a caracterização de uma fraude, ou de uma manipulação envolvendo o trabalho de realização das pesquisas".
O juiz ao indeferir o pedido de Heitor Férrer disse que a ação proposta de "Investigação Judicial Eleitoral visa a uma declaração de inelegibilidade da parte representada, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pelo uso indevido dos veículos ou meios de comunicação, o que não foi requerido pelos promoventes (os partidos e o Heitor), sendo essa mais uma razão que descaracteriza a presente ação como uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral".
A ação de Investigação Judicial com pedido de liminar é contra os candidatos Elmano de Freitas (PT) e seu vice, Antônio Mourão (PR); Roberto Cláudio (PSB) e seu vice, Gaudêncio Lucena (PMDB); bem como contra os institutos de pesquisa Datafolha e Ibope.
Heitor culpa o Datafolha e o Ibope, que, no seu entendimento, levaram os meios de cominicação ao erro, prejudicando não apenas ele, candidato, como também os eleitores. Férrer alega que, às vésperas da eleição, as pesquisas afirmavam que ele não tinha nenhuma chance de disputar o segundo turno, o que acabou, na sua avaliação, influenciando o chamado voto útil, quando o eleitor vota nos candidatos que estão á frente nas pesquisas.
Comunicação
"Os dados informados à TV Verdes Mares, ao jornal O Povo, ao Diário do Nordeste e a outros meios de comunicação acabaram por desequilibrar o processo eleitoral em detrimento da nossa candidatura, no momento em que muitos votaram em Moroni para que ele fosse para o segundo turno em substituição a um dos candidatos das máquinas. Outros votaram no candidato do governador com medo do candidato da prefeita, e votaram no candidato da prefeita com medo do candidato do governador, e eram eleitores do Heitor".
O advogado da coligação, Djalma Pinto, alega que os institutos de pesquisas induziram os eleitores e os meios de comunicação ao erro, prejudicando "gravemente" o candidato Heitor Férrer. "Esses fatos são públicos e notórios e foram comprovados dentro do processo. Caberá à Justiça, então, fazer uma avaliação, no sentido de preservar a normalidade do processo eleitoral, que é vital para a sobrevivência da democracia", argumentou.
A ação de investigação judicial, segundo o advogado, está baseada no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, o qual diz que qualquer partido, coligação, candidato e o Ministério Público Eleitoral poderá pedir abertura de investigação eleitoral para apurar desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade, ou mesmo a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação em benefício de candidato ou de partido.
Indevido
Segundo Djalma Pinto, quando há comprometimento da normalidade do processo eleitoral pelo uso indevido do veículo de comunicação, a Justiça Eleitoral tem anulado eleições. O advogado entende que, acima do interesse pessoal dos candidatos, está a necessidade da normalidade do processo eleitoral.
Para Djalma Pinto, Heitor Férrer foi "triturado" ao ser divulgado, em rede nacional, faltando um dia para a eleição, que ele não teria nenhum potencial para sair vitorioso. "Isso, por si só, comprova o desequilíbrio na disputa. Comprova a ilegitimidade do resultado das urnas diante desse fato absolutamente inaceitável", considera.
Djalma Pinto e Heitor Férrer alegam que os custos de uma nova eleição devam ser pagos pelo Datafolha e o Ibope. "A sociedade precisa reagir, não pode aceitar isso, pois compromete a própria legitimidade da eleição. Nós temos que acordar, temos que amadurecer. A sociedade tem que ter liberdade para escolher soberanamente aqueles que irão comandar seus destinos", defendeu Djalma Pinto.
Ele alega que, ao partido, ao candidato e à sociedade interessa que fique registrado o fato para que "nunca mais se repita na história das eleições não só do Ceará, mas do Brasil", entendo que essa é uma postura pedagógica, colocando para a Justiça Eleitoral que fique registrado em "seus anais e nos anais da história do Ceará, que houve eleições em pleno século XXI cujo o resultado foi alterado pela utilização indevida de pesquisa".
Férrer deixou claro que considera as pesquisas importantes, pois revelam a verdade do momento, mas quando são divulgadas, examina, "terminam matando a emoção dos candidatos que não tem chance e terminam tirando a emoção do eleitor que escolheu seu candidato como o melhor".
Férrer acredita que ainda hoje deverá terá um posicionamento do juiz eleitoral. "Essa campanha foi feita com 35 ativistas e sete carros de som. Nós não tínhamos máquinas, nós tínhamos corações. Não somos contra pesquisa eleitoral, nós somos contra informações erradas que levam prejuízo aos cidadãos", ponderou.
Vereadores
O pedetista Iraguassu Teixeira, por sua vez, condenou as pesquisas eleitorais durante a campanha, que de acordo com ele, influenciaram na escolha do eleitor e na derrota de Heitor Férrer (PDT) no primeiro turno para a Prefeitura de Fortaleza. No mesmo momento, Heitor dava entrevista coletiva na Assembleia, anunciando ter acionado o Judiciário contra as pesquisas.
Alguns vereadores também criticaram as pesquisas e, inclusive, sugeriram que fosse feita uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis manipulações nos resultados.
Os partidos PDT e PPS, que formaram a Coligação Fortaleza Merece Mais, em apoio à candidatura de Heitor Férrer (PDT) à Prefeitura de Fortaleza, protocolaram, ontem, na Justiça Eleitoral, uma ação de investigação judicial pedindo a anulação do pleito realizado no último domingo, dia 7, alegando que as pesquisas eleitorais publicadas na véspera do dia da votação e no próprio domingo o prejudicaram. O anúncio da decisão foi feito ontem, durante coletiva de imprensa, quando o pedetista disse estar se sentindo injustiçado e prejudicado.
Heitor Férrer entre o presidente do seu partido, André Figueiredo e o seu candidato a vice-prefeito Alexandre Pereira, comunica o ajuizamento da ação em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa FOTO: JOSÉ LEOMAR
No início da noite, o juiz eleitoral Mário Parente Teófilo Neto indeferiu o pedido de nulidade do pleito dizendo que "não existem elementos probatórios no sentido de que a divulgação desse resultado pelos institutos de pesquisa tenham determinado uma transferência de votos do candidato sr. Heitor Férrer para outros candidatos".
Descaracteriza
Segundo ainda aquele magistrado, não existe na legislação eleitoral "qualquer norma que imponha que os resultados das pesquisas eleitorais reflitam necessariamente o resultado das urnas e a circunstância de existir diferença nos percentuais apresentados pelas pesquisas e os percentuais de votos realmente obtidos pelos candidatos na eleição não reflete necessariamente a caracterização de uma fraude, ou de uma manipulação envolvendo o trabalho de realização das pesquisas".
O juiz ao indeferir o pedido de Heitor Férrer disse que a ação proposta de "Investigação Judicial Eleitoral visa a uma declaração de inelegibilidade da parte representada, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pelo uso indevido dos veículos ou meios de comunicação, o que não foi requerido pelos promoventes (os partidos e o Heitor), sendo essa mais uma razão que descaracteriza a presente ação como uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral".
A ação de Investigação Judicial com pedido de liminar é contra os candidatos Elmano de Freitas (PT) e seu vice, Antônio Mourão (PR); Roberto Cláudio (PSB) e seu vice, Gaudêncio Lucena (PMDB); bem como contra os institutos de pesquisa Datafolha e Ibope.
Heitor culpa o Datafolha e o Ibope, que, no seu entendimento, levaram os meios de cominicação ao erro, prejudicando não apenas ele, candidato, como também os eleitores. Férrer alega que, às vésperas da eleição, as pesquisas afirmavam que ele não tinha nenhuma chance de disputar o segundo turno, o que acabou, na sua avaliação, influenciando o chamado voto útil, quando o eleitor vota nos candidatos que estão á frente nas pesquisas.
Comunicação
"Os dados informados à TV Verdes Mares, ao jornal O Povo, ao Diário do Nordeste e a outros meios de comunicação acabaram por desequilibrar o processo eleitoral em detrimento da nossa candidatura, no momento em que muitos votaram em Moroni para que ele fosse para o segundo turno em substituição a um dos candidatos das máquinas. Outros votaram no candidato do governador com medo do candidato da prefeita, e votaram no candidato da prefeita com medo do candidato do governador, e eram eleitores do Heitor".
O advogado da coligação, Djalma Pinto, alega que os institutos de pesquisas induziram os eleitores e os meios de comunicação ao erro, prejudicando "gravemente" o candidato Heitor Férrer. "Esses fatos são públicos e notórios e foram comprovados dentro do processo. Caberá à Justiça, então, fazer uma avaliação, no sentido de preservar a normalidade do processo eleitoral, que é vital para a sobrevivência da democracia", argumentou.
A ação de investigação judicial, segundo o advogado, está baseada no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, o qual diz que qualquer partido, coligação, candidato e o Ministério Público Eleitoral poderá pedir abertura de investigação eleitoral para apurar desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade, ou mesmo a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação em benefício de candidato ou de partido.
Indevido
Segundo Djalma Pinto, quando há comprometimento da normalidade do processo eleitoral pelo uso indevido do veículo de comunicação, a Justiça Eleitoral tem anulado eleições. O advogado entende que, acima do interesse pessoal dos candidatos, está a necessidade da normalidade do processo eleitoral.
Para Djalma Pinto, Heitor Férrer foi "triturado" ao ser divulgado, em rede nacional, faltando um dia para a eleição, que ele não teria nenhum potencial para sair vitorioso. "Isso, por si só, comprova o desequilíbrio na disputa. Comprova a ilegitimidade do resultado das urnas diante desse fato absolutamente inaceitável", considera.
Djalma Pinto e Heitor Férrer alegam que os custos de uma nova eleição devam ser pagos pelo Datafolha e o Ibope. "A sociedade precisa reagir, não pode aceitar isso, pois compromete a própria legitimidade da eleição. Nós temos que acordar, temos que amadurecer. A sociedade tem que ter liberdade para escolher soberanamente aqueles que irão comandar seus destinos", defendeu Djalma Pinto.
Ele alega que, ao partido, ao candidato e à sociedade interessa que fique registrado o fato para que "nunca mais se repita na história das eleições não só do Ceará, mas do Brasil", entendo que essa é uma postura pedagógica, colocando para a Justiça Eleitoral que fique registrado em "seus anais e nos anais da história do Ceará, que houve eleições em pleno século XXI cujo o resultado foi alterado pela utilização indevida de pesquisa".
Férrer deixou claro que considera as pesquisas importantes, pois revelam a verdade do momento, mas quando são divulgadas, examina, "terminam matando a emoção dos candidatos que não tem chance e terminam tirando a emoção do eleitor que escolheu seu candidato como o melhor".
Férrer acredita que ainda hoje deverá terá um posicionamento do juiz eleitoral. "Essa campanha foi feita com 35 ativistas e sete carros de som. Nós não tínhamos máquinas, nós tínhamos corações. Não somos contra pesquisa eleitoral, nós somos contra informações erradas que levam prejuízo aos cidadãos", ponderou.
Vereadores
O pedetista Iraguassu Teixeira, por sua vez, condenou as pesquisas eleitorais durante a campanha, que de acordo com ele, influenciaram na escolha do eleitor e na derrota de Heitor Férrer (PDT) no primeiro turno para a Prefeitura de Fortaleza. No mesmo momento, Heitor dava entrevista coletiva na Assembleia, anunciando ter acionado o Judiciário contra as pesquisas.
Alguns vereadores também criticaram as pesquisas e, inclusive, sugeriram que fosse feita uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis manipulações nos resultados.
FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1191232
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