Lula solto deve ter reforço de segurança e ato simbólico

Lula solto deve ter reforço de segurança, ato simbólico e estratégia sobre Bolsonaro 

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POR NOTÍCIAS AO MINUTO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O PT está preocupado com a possibilidade de um ataque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sua provável soltura nos próximos dias, e está providenciando um reforço em sua segurança tão logo deixe a sede da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

"É evidente que vamos tomar muito cuidado. Há muita conversa entre nós sobre a necessidade de reforço da segurança pessoal dele [Lula], sobretudo nesse momento que algumas reações são muito doidas. Temos uma preocupação com essa questão", disse Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula na Presidência e é um dos dirigentes petistas mais próximos a ele.

Nesta sexta-feira, após reunião com Lula na PF, o advogado Cristiano Zanin anunciou que já deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do líder petista. A iniciativa da defesa do ex-presidente ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (7).

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O plenário decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016 tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

O PT já tem um roteiro para os primeiros dias de Lula em liberdade. Se confirmada sua saída da prisão, ele fará um breve discurso a seus apoiadores que mantiveram vigília em frente à PF desde a prisão, em abril do ano passado.

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Juiz manda soltar Lula

A decisão vem menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.

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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira, 8, a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão vem menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.
O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Tudo o que você precisa saber sobre eleições suplementares

Tudo o que você precisa saber sobre eleições suplementares

@rReprodução/TSE

POR TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Eleitores de alguns municípios brasileiros têm voltado às urnas esse ano para eleger seus prefeitos. Isso acontece porque nesses locais estão sendo realizadas eleições suplementares. Desde o início do ano já foram 30. Estão previstas três para o mês de julho e sete para o mês de agosto. Confira o calendário aqui.  Além destas, de acordo com decisão da Justiça Eleitoral, novos pleitos poderão ser marcados.

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A previsão de novas eleições está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Para realização das eleições nos municípios, os tribunais regionais eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito. Além disso, é regra: as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Bolsonaro enaltece Moro, após decisão do STF que deve soltar ex-presidente Lula

"Ele estava cumprindo sua missão. Se essa missão dele não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui", disse o presidente da República

Em discurso na cerimônia de formatura de curso
 para Polícia Federal, Bolsonaro elogiou sua
equipe de ministros, entre eles Moro, que estava
 no evento - AFP

Ainda sem comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão em segunda instância que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atribuiu sua eleição à atuação do ministro Sergio Moro (Justiça) enquanto juiz.

Em discurso na cerimônia de formatura de curso para Polícia Federal, Bolsonaro elogiou sua equipe de ministros, entre eles Moro, que estava no evento. O presidente lembrou do episódio de 2017 em que o ex-juiz ignorou o capitão reformado em um aeroporto e disse que isso ocorreu porque Moro não poderia se aproximar de políticos ou ter partido.

"Ele estava cumprindo sua missão. Se essa missão dele não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui", disse. "Então parte do que acontece na política no Brasil devemos a Sergio Moro. Se for comparar a uma corrente, talvez o elo mais forte dessa corrente".

Bolsonaro ainda não comentou publicamente a decisão do STF. Na noite de quinta-feira (7), o plenário do Supremo decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), incluindo Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

No início do julgamento, ele havia publicado em suas redes sociais uma mensagem dizendo ser favorável à prisão após condenação de segunda instância. "Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de Emenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC)", escreveu.

Mais tarde, a publicação na rede de Bolsonaro foi apagada. O filho do presidente Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), vereador na cidade no Rio, pediu desculpas pela mensagem.

"Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do presidente. Me desculpem todos!", escreveu o vereador na sua conta do Twitter. "A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!", afirmou o vereador.

No discurso desta sexta, Bolsonaro levou dois policiais que fizeram sua segurança durante a campanha e lembrou da facada sofrida em Juiz de Fora (MG). O presidente disse ter conversado com a equipe na praça. "É a última vez que eu vou no meio do povão, porque vai acontecer algo de grave".

Atribuiu ainda ao planejamento dos dois policiais o rápido atendimento recebido após a facada. Bolsonaro também comentou as críticas têm sofrido. "Tenho muito orgulho, apesar das dores de cabeça, por vezes de acusações infundadas, vale a pena esse sacrifício pela nossa pátria", afirmou.
POR DIÁRIO DO NORDESTE

FGTS: Mais de 200 mil cearenses serão beneficiados em nova etapa de saques

Trabalhadores nascidos em abril e maio que não possuem conta na Caixa podem sacar até R$ 500

As agências não irão abrir neste sábado (9)

Com a nova etapa de liberação de saques imediatos do FGTS de até R$ 500 para nascidos em abril e maio, cerca de 249 mil trabalhadores serão beneficiados no Ceará. De acordo com a Caixa, ao todo, serão pagos R$ 79 milhões.

Para atender a demanda, o atendimento nas agências terão horário diferenciado entre esta sexta-feira (8) e segunda-feira (10). As agências que abrem às 8 hrs terão o horário acrescido em uma hora, já as unidades que abre às 9h,10h e 11h abrirão uma hora antes nestes dias. As agências não irão abrir neste sábado (9).

Onde sacar?

Os saques  podem ser efetuados  nas unidades lotéricas, nos terminais de autoatendimento e nos correspondentes Caixa Aqui. 

O saque imediato é uma nova modalidade oferecida ao trabalhador em alternativa ao saque rescisão por contrato de trabalho, em que os beneficiário podem sacar até R$ 500 de contas ativas ou inativas do FGTS.

O prazo final para o saque é ate 31 de março de 2020. Caso o dinheiro não seja retirado até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. O banco recomenda que na hora do saque, o beneficiário tenha em mãos a carteira de trabalho.
POR DIÁRIO DO NORDESTE

Fortaleza é julgado pelo STJD e multado por infrações no jogo com Flamengo.

Clube foi punido em R$ 4 mil, além de gancho ao presidente Marcelo Paz por declarações contra o VAR

Marcelo Paz fez duras críticas ao desempenho do
 árbitro de vídeo (VAR) após o jogo do FlamengoJL Rosa / SVM

O Fortaleza foi julgado nesta sexta-feira (8) pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por denúncias referentes ao jogo com o Flamengo, no dia 16 de outubro. Na ocasião foram denunicados o goleiro Felipe Alves e o presidente Marcelo Paz por críticas ao árbitro de vídeo (VAR), além de lançamento de objetos no campo e atraso na partida.

O processo de número 176/2019 enquadrou o clube nos artigos 206 e 213 do inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que previu violação no evento desportivo, além do artigo 258 para as declarações contra a arbitragem por “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”.

A sessão no Rio de Janeiro contou com defesa do vice-presidente tricolor Marcelo Desiderio e da Dra. Patricia Saleão. As punições foram convertidas em dinheiro, sem que houvesse perda de qualquer atleta para o Clássico-Rei de domingo (10), às 19 horas, pela 32ª rodada da Série A do Brasileiro.

• Felipe Alves: absolvido
• Marcelo Paz: punição de 15 dias
• Clube: multa de R$ 2 mil pelo atraso + R$ 2 mil pelo arremesso de objetos no campo

POR DIÁRIO DO NORDESTE

O que é trombofilia e como é feito o tratamento

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POR TUA SAÚDE

A trombofilia acontece quando a pessoa tem maior facilidade para formar coágulos de sangue, aumentando o risco de complicações como trombose venosa, AVC ou embolia pulmonar, por exemplo. Assim, pessoas com esta condição normalmente apresentam inchaço no corpo, inflamação das pernas ou sensação de falta de ar.

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Os coágulos formados pela trombofilia surgem porque as enzimas do sangue, que fazem a coagulação, deixam de funcionar corretamente. Isso pode acontecer devido a causas hereditárias, pela genética, ou acontecer por causas adquiridas ao longo da vida, como por gravidez, obesidade ou câncer, e as chances também podem aumentar pelo uso de medicamentos, como anticoncepcionais orais.

Principais sintomas

A trombofilia aumenta as chances de formação de trombose no sangue e, por isso, os sintomas podem surgir caso haja complicações em alguma parte do corpo, como: 

• Trombose venosa profunda: inchaço de alguma parte do copo, principalmente as pernas, que ficam inflamadas, vermelhas e quentes. Entenda o que é trombose e como identificar;
• Embolia pulmonar: intensa falta de ar e dificuldade para respirar;
• AVC: perda súbita de movimentos, da fala ou da visão, por exemplo;
• Trombose na placenta ou cordão umbilical: abortos de repetição, parto prematuro e complicações na gravidez, como eclâmpsia.

Em muitos casos, a pessoa pode não saber que tem trombofilia até o surgimento de um inchaço repentino, passar a ter abortos frequentes ou complicações durante a gravidez. Também é comum aparecer em pessoas idosas, já que a fragilidade causada pela idade pode facilitar o aparecimento dos sintomas.

O que pode causar trombofilia

O distúrbio da coagulação do sangue que acontece na trombofilia pode ser adquirido ao longo da vida, ou ser hereditário, passado de pais para filhos, pela genética. Assim, as principais causas incluem:

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Tudo sobre a Trombofilia

A DONA DO PEDAÇO - Resumo HOJE SEXTA 08/11 Capítulo da Novela 06 de NOVEMBRO 08/11/2019 Completo

FONTE DO VÍDEO:

O QUE ACONTECE COM SEU CORPO QUANDO VOCÊ RECEBE UMA PICADA DE MOSQUITO?

@Reprodução / Youtube

POR FATOS DESCONHECIDOS

Conforme as épocas mais quentes do ano se aproximam, além do calor e das chuvas, também temos o aumento da presença dos tão indesejáveis mosquitos. Ainda que a maioria desses insetos tenha uma picada inofensiva, muitos deles, com uma simples picada, podem desencadear reações alérgicas ou, até mesmo, uma doença grave, que pode inclusive, levar à morte.Mas você sabe o que exatamente acontece com você, ao receber uma picada de mosquito? E com o mosquito? O que será que acontece com ele?
CONFIRA O VÍDEO
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Arautos do Evangelho: CARTA ABERTA À REDE GLOBO DE TELEVISÃO

FONTE DO VÍDEO:
As Irmãs dos Arautos do Evangelho, em carta aberta à Rede Globo, respondem às acusações e evidenciam a perseguição religiosa que estão sofrendo. Assista e compartilhe com seus amigos nas Redes Sociais.
#redeglobomente #fantasticoarautos #cartaabertaglobo
https://youtu.be/KKUlXsTYZXI
Carta aberta à Rede Globo de Televisão, especialmente ao programa Fantástico, relatando os acontecimentos que ocorreram durante a entrevista do jornalista Walace Lara, em uma entrevista na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Caieiras. #redeglobomente #fantasticoarautos #cartaabertaglobo

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Caminho. Ás vezes paro. Não sei porque.

Rufino Silva / Facebook

Caminho. As vezes paro. Não sei porque. Dúvidas em saber que vou ver depois de mim. Sei não. Medo de prosseguir essa caminhada entre espinhos e ingratidão. Busco a luz divina. Onde encontrar? Não sei e ninguém me diz e nem pegam em minhas mãos a me orientar e me fazer o bem... Fazer o que. Ficar. Sei não. Duvido. É bom parar. Ou então prosseguir essas pegadas e de repente encontrar você. Minha guia. Minha doce vida... Nada mais. 06.11.2019. Rufino Silva. Quase fim de tarde. Quarta feira... Escritório 2. Triângulo de Aracoiaba - Ce.

Obrigado meu Deus por mais um dia de saúde, solidariedade e de muito amor. Entrego ao Senhor Cristo toda minha vida e meus sacrifícios de luta e obstinação. Amem...04.11.2019. 
@rufinosilva

Eu peço paz. Manhã de terça-feira. 05.11.2019. O céu limpo e lindo. A Natureza é pródiga e santa. Vamos fazer de nossa alta vontade de viver, a vontade grande de respirar o ar da liberdade e na graça divina de nossa esperança viva de sermos eternamente felizes. Amém... 05.11.2019.

LEIA MAIS EM: CRÔNICAS DE RUFINO SILVA

@Rufino Silva / Facebook

Quase meio dia...Segunda feira. 04.11.2019... O prefeito não veio. Perdi meu dia. Amanhã não venho. Tenho mil razões. Vira outro no meu lugar. Mas não é a mesma coisa. Certeza. Inda bem que quase na minha saída, surge como de repente, duas minhas almas gêmeas. Rejane e Marcelina. Fui recompensado entre perdas e danos. Obrigado, Itapiúna... Agora posso dizer, amanhã talvez eu volte, essas duas gatas são responsáveis. Sabe porque? Adoro a ambas. São mais que minhas amigas. Minhas paixões. Parte de minha vida...04.11.2019...

Extinção de municípios: 'É como um rebaixamento para a 2ª divisão'

O governo quer propor a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes dos repasses federais

© Palácio do Planalto / Isac Nóbrega

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

A proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes com grande dependência dos repasses federais não agradou os moradores de Quadra, cidade de 3.587 habitantes, no sudoeste paulista. "Seria um retrocesso, é como voltar ao século passado", disse o comerciante Elias Dias Carvalho, de 60 anos, dono do Bar do Eli Baiano, na praça central da cidade. Vereador pelo PSB, ele disse que a Câmara deve se posicionar contra a proposta na próxima sessão legislativa - são duas por mês, sempre à noite. Moradores discutiam o assunto, nesta quarta-feira, 6, nos bares e "churrasquinhos" da Praça Chico Vieira.

O estudante Tiago Soares, de 22 anos, acha que a cidade será rebaixada e ficará dependente de outro município, "Será vergonhoso para Quadra, é como um rebaixamento para a segunda divisão." Seu colega, Gustavo Guto, de 21 anos, defende a medida. "Acaba com a farra dos cargos políticos. Se a outra cidade der conta, não vejo mal."

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Os agricultores José Milton Barbosa, de 57 anos, e Isac Pereira Ramos, de 70 anos, também têm opiniões conflitantes. Eles discutiam a proposta nesta quarta-feira em um banco da praça. "Precisa voltar a distrito, sim, para reduzir as mordomias e o gasto de dinheiro público", defendeu Barbosa. "Está bom como está. Quando Quadra era distrito de Tatuí, isso aqui era um lugar esquecido. Veja como está hoje, uma cidade com bons postos de saúde, asfalto nas ruas. Antes, era só terra vermelha."

A prefeitura, maior empregadora da cidade, com mais de 300 funcionários, usa esse argumento para defender a permanência de Quadra como município. "Quadra se emancipou em 1993 e, nesses 23 anos, a mudança é inegável. A população quase dobrou e nosso orçamento, do ano passado para este, cresceu 5%, chegando a R$ 20 milhões", afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Luiz Soares.

Ele reconhece que o município, agrícola e sem indústrias, depende dos repasses estaduais e federais, e também dos empregos gerados pelos serviços públicos. Na quarta-feira, o prefeito Luiz Carlos Pereira (PSDB) tinha viajado para Brasília, na tentativa de conseguir recursos para a cidade.

"Nossa receita própria, com IPTU, ISS e taxas, mal atinge 10% do orçamento. Metade de tudo o que arrecadamos vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela significativa é a cota do ICMS", explicou o gestor. Ele explica que isso acontece porque a base da economia é rural.

Os moradores locais continuam dependendo de Tatuí, cidade mais próxima, onde ficam o fórum, o cartório de registro de imóveis e as faculdades. Os estudantes de Quadra são obrigados a viajar para fazer curso superior. A cidade tem apenas uma agência bancária. Soares reconhece que o habitante de Quadra depende de Tatuí até para nascer. "Temos unidades de saúde, mas não temos hospital com maternidade. Há muito tempo não nasce ninguém aqui."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Redações do Enem serão corrigidas por 5,1 mil avaliadores

Arte EBC

Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo passado (3), por 3,9 milhões de estudantes de todo o país.

A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consultua serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.

O processo de seleção é feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), integrante do consórcio aplicador do Enem, sob a supervisão do Inep. Para ser avaliador é preciso ter diploma em letras, língua portuguesa ou linguística, além de preencher diversos outros requisitos. O candidato não pode estar inscrito no Enem 2019, nem ter parente em primeiro grau – pai, mãe, filho ou cônjuge – participando do exame, mesmo que na condição de treineiro, que fazem a prova apenas para testar os conhecimentos.

Processo de seleção

Os avaliadores estão agora passando por uma capacitação a distância de 93 horas, com nove módulos. Durante o curso, o candidato deve resolver questões sobre as competências do Enem em um determinado tempo, e, se tirar zero, será eliminado da seleção.

O exercício final é composto por 30 redações, que devem ser avaliadas em três horas. As redações já têm uma nota de referência, e, se houver grande discrepância entre a nota atribuída e a nota de referência, o candidato a avaliador recebe nota zero.

Ainda este mês, os candidatos com melhor desempenho serão selecionados para participar da capacitação presencial nos polos regionais, com duração de 16 horas. Neste ano, são 16 polos de avaliação no país, com a atuação de 272 supervisores.

Os avaliadores devem entregar, nesta ocasião, termo de sigilo impresso e assinado. Após o curso, os corretores fazem ainda um pré-teste com 50 redações. Eles devem atribuir notas para as cinco competências avaliadas no Enem. Essa fase é obrigatória e eliminatória.

Correção

Apenas depois de aprovados em todo esse processo, os corretores receberão as redações do Enem 2019. Serão até 200 redações por dia, com o compromisso de avaliar mais de 150 textos a cada três dias. Os corretores continuam sendo avaliados nesta etapa. A cada 50 redações, eles recebem duas já avaliadas por uma equipe de especialistas. Essas redações servirão para analisar o desempenho do corretor.

O tema da redação este ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil. Os textos são avaliados em cinco competências, cada uma delas, valendo 200 pontos. A nota máxima da redação é mil.

Cada redação será corrigida por duas pessoas. A nota final do estudante será a média aritmética das duas notas. Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passará por um terceiro avaliador.

Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação será avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante.
POR AGÊNCIA BRASIL

Começa hoje o prazo para instituições de ensino aderirem ao ProUni

Marcello Casal JrAgência Brasil

Instituições de ensino superior privadas têm até o dia 25 para manifestar o interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. O prazo para a adesão começa hoje (7). Para as universidades que ainda não participaram do programa, o prazo é mais curto, vai até o dia 14.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Prouni serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do ProUni, do primeiro semestre de 2020, está disponível na página do programa.
POR AGÊNCIA BRASIL

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz Guedes

O ministro participou do evento Diálogos com o TCU, em Brasília

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

Guedes afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública serão menores.

Segundo Guedes, o governo está trabalhando para enfrentar os grandes gastos públicos. Ele destacou a aprovação da reforma da Previdência e a redução de gastos com juros em R$ 100 bilhões entre este ano e 2020, por meio do controle de gastos. “Controlamos a previdência, derrubamos a segunda torre do inimigo, que é o excesso de juros”, disse. Segundo Guedes, o terceiro grande gasto do governo é com o funcionalismo público e por isso, a necessidade de reforma administrativa.

No evento, Guedes defendeu outras reformas como a do pacto federativo para dar maior autonomia a governadores e prefeitos aplicarem os recursos públicos e a reforma tributária.

A proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo é uma das medidas entregues ao Congresso Nacional nesta semana pelo governo com objetivo de controlar os gastos públicos. A proposta de reforma tributária ainda não foi enviada ao Congresso.

Segundo Guedes, a proposta do governo será enviada quando as mudanças em tramitação na Câmara e no Senado avançarem, e a proposta será acoplada às demais. “Vamos fazer a nossa parte. Juntar PIS, Cofins e depois o IPI”, disse.

Para Guedes, a necessidade da reforma já é reconhecida. “A reforma tributária está muito madura, todo mundo sabe, todo mundo quer. A ideia é um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, afirmou.

O ministro comentou sobre a tentativa frustrada de recriar um imposto parecido com a extinta CPMF. “Cheguei a considerar um imposto sobre transações financeiras para que o IVA tivesse uma alíquota mais baixa de 11%, e não de 25% como estão nas simulações da proposta que está na Câmara”, disse. E defendeu a simplificação do Imposto de Renda, com o fim das deduções de saúde e educação, em troca de alíquotas menores. “Hoje todo mundo junta um monte de papelzinho para abater do imposto. É melhor não juntar nada e já pagar uma alíquota menor”, disse.
POR AGÊNCIA BRASIL