Operação Fair Play busca contratos do Itaquerão, Maracanã e Fonte Nova
Os mandados de busca em dez endereços da Odebrecht que estão sendo cumpridos nesta sexta-feira, 14, pela Operação Fair Play, da Polícia Federal, tiveram como foco apreender planilhas de custo e contratos envolvendo a construção não apenas da Arena Pernambuco, mas também de outras três obras em estádios construídos ou reformados pela empreiteira: Itaquerão, Maracanã e Fonte Nova.
O alvo da operação, contudo, é a Arena Pernambuco. A PF explicou que foi buscar os custos das demais obras para fazer uma comparação de preços. Entretanto, se forem identificadas irregularidades também nos outros estádios, as investigações devem ser ampliadas.
Um dos maiores incentivadores do Itaquerão foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é corintiano. Já fora do cargo, ele esteve presente na assinatura do contrato entre o Corinthians e a construtora Odebrecht em setembro de 2011. “Nós, graças a Deus, arrumamos um grupo de empresários que assinou um contrato agora e finalmente, além de ter o estádio, ele também receberá a abertura da Copa do Mundo de 2014″, disse Lula à época do contrato.
Com relação a Arena Pernambuco, há suspeitas, segundo os investigadores, de que uma organização criminosa foi montada para corromper agentes públicos com vistas a favorecer a construtora na licitação internacional para o empreendimento e viabilizar financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os serviços foram pactuados com a empreiteira na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto do ano passado. O custo final da arena seria de cerca de R$ 700 milhões.
A construtora Odebrecht classificou as ações da Operação Fair Play como “injustificáveis”. Por meio de nota, a empresa reconheceu que sua sede no Rio de Janeiro, e os escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília são alvo de buscas e apreensões. Por meio de nota, a Odebrecht disse que “tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO (Construtora Norberto Odebrecht) reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário”.
A empreiteira também é alvo da investigação Lava Jato. O presidente, Marcelo Odebrecht, está preso em Curitiba preventivamente acusado de participar de esquema de cartel para ganhar obras na Petrobras. A empresa também nega envolvimento nesse caso.
FONTE: Operação Fair Play busca contratos do Itaquerão, Maracanã e Fonte Nova
Brasil reduz em 15% o desmatamento na Amazônia Legal
O Brasil reduziu em 15% a taxa de desmatamento na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014. É o segundo menor índice desde 1988, ano em que o sistema de monitoramento por satélite (Prodes) iniciou a coleta de dados. Em 10 anos, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal foi reduzida em 82% caindo de 22.772 Km² de área desmatada em 2004 para 5.012 Km² em 2014.
Os números – que se referem ao corte raso, ou seja, a remoção completa, legal e ilegal, de cobertura florestal com áreas superiores a 6,25 hectares – foram anunciados na tarde desta sexta-feira, 14, conjuntamente pelos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação). “É um belo número”, disse a ministra Izabella.
Segundo a ministra, do ponto de vista da redução das emissões, o Brasil segue cumprindo a lei que estabelece a Política Nacional de Mudança do Clima, que estabelece uma meta de, até 2020, atingir o índice de 3.915 Km² desmatados em um ano. “A ideia é antecipar essa meta”, disse.
Izabella Teixeira disse que o País chega à terceira geração do Plano de Ação de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm) com um aprimoramento de instrumentos e estratégias de combate ao desmatamento, como a melhoria da articulação das ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento ilegal. “Do ponto de vista das ações de governo, queremos não só coibir o crime mas prevenir o desmatamento ilegal”, disse.
O ministério pretende sobrepor mapas das áreas desmatadas aos que revelam aquelas que têm autorização com base no cadastro ambiental rural, para poder separar o que é desmatamento legal e o que é ilegal. “Esse é o próximo desafio para que o Brasil possa, do ponto de vista do clima, construir a taxa de reposição ou restauração florestal, uma ambição do país para cumprir o Código Florestal”, disse.
O entrave, segundo ela, é a dificuldade em identificar as áreas onde ocorre o desmatamento ilegal. Isso ocorre porque condições legais para a supressão autorizada da floresta são fiscalizadas pelos Estados, que não repassam os dados ao ministério. “Os Estados não cumprem o que foi acordado há três anos”, disse a ministra. Segundo ela, apenas o Acre, um dos Estados que aumentaram o desmatamento no último ano, irá apresentar nas próximas semanas ao ministério os dados desmatamentos legais e ilegais.
Relator do Código Florestal no Congresso, o hoje ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo defendeu a divulgação dos dados estaduais para garantir a recuperação das áreas passíveis de serem reflorestadas. “Temos a necessidade de, no futuro, recolher nos Estados as estatísticas dos desmates autorizados para não só obedecer ao que estabelece no Código Florestal mas garantir a recuperação das florestas nativas”.
Dilma diz que se orgulha do que seu governo fez no Nordeste
A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta sexta-feira, 14, durante evento em Salvador (BA), que se orgulha do que o seu governo e o governo do ex-presidente Lula fizeram na região Nordeste. “Se tem uma coisa que eu tenho orgulho de ter feito e participado, foi do que fizemos no governo Lula e no meu em relação ao Nordeste”, frisou a presidente. “E isso eles não vão tirar de nós”, enfatizou. O comentário foi feito às vésperas de protestos programados para o próximo domingo, 16, que estão sendo convocados por diversos movimentos sociais e que contam, inclusive, com apoio do PSDB.
Durante o evento “Dialoga Brasil”, a presidente disse ainda que a Plataforma Brasil (sistema eletrônico do governo federal para sistematizar o recebimento de projetos e pesquisas de todo o País) tem sentido de cidadania e amplia a participação popular. “Quando as perguntas aparecem, acho que tem de ter um diálogo entre os que estão perguntando e os presentes”, se referindo aos ministros que a acompanhavam no evento.
Um dos maiores programas do seu governo, o programa “Mais Médicos” foi lembrado pela presidente. Dilma se orgulhou da iniciativa e afirmou que seu governo “lutou para fazê-lo”. “Quero dizer que agradeço, sim, aos médicos e ao governo cubano, porque viabilizamos o programa com eles”, disse Dilma, no evento em Salvador.
Vinte entidades apoiam campanha para combate à corrupção e à impunidade do MPF
Cerca de 20 entidades do Ceará garantiram apoio à campanha do Ministério Público Federal (MPF) que busca coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentação, ao Congresso Nacional, do projeto de lei de iniciativa popular que cria dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil.
Evento realizado na tarde desta sexta-feira, 14 de agosto, com representantes de órgãos públicos e sociedade civil, apresentou a campanha e apontou as diretrizes para que as entidades ajudem na coleta de assinaturas.
Encabeçada no Ceará pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales, a campanha deverá colher pelo menos 80 mil assinaturas no estado para que o projeto de iniciativa popular se torne lei. Se sancionado, o projeto deve, por exemplo, transformar em crime hediondo casos de desvio de dinheiro público de altos valores.
As medidas também buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Para o procurador Alessander Sales, o apoio efetivo da sociedade, com o maior número possível de assinaturas, pode transformar de forma significativa e permanente o combate à corrupção no Brasil. “Antes da aprovação da lei da Ficha Limpa, ouvimos muitas pessoas descrentes, mas aquele projeto se tornou lei. Queremos que o mesmo aconteça com este projeto”, lembrou Alessander.
Elaboração das medidas – A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.
Fortaleza
O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e Cuiabá, neste sábado, 15 de agosto, pela Série C do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha “10 medidas contra a corrupção” do Ministério Público Federal (MPF). No começo da partida, jogadores vestirão camisa da campanha e exibirão faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira seja aprimorada para tornar mais eficiente o combate à ação de corruptos.
Informações do MPF/CE
ANP: preço do etanol cai em 14 Estados e sobe em 12 e no DF nesta semana
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 14 Estados e subiram em outros 12 e também no Distrito Federal nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, houve redução de preços em 9 Estados e no Distrito Federal, alta em outros 16 Estados e estabilidade no Amapá. No período de um mês, os preços recuaram em 14 Estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Paraná.
Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação subiu 0,58% na semana, para R$ 1,902. No período de um mês, acumula queda de 1,60%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Amapá (1,81%), enquanto o maior recuo ocorreu em Goiás (3,68%). No mês, a maior queda foi em Mato Grosso, de 2,70%, e a maior alta ocorreu também no Amapá (8,23%).
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 499 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,61 o litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,902 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 3,046 o litro.
Etanol X gasolina
Pela 29ª semana consecutiva, o etanol permaneceu competitivo em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, segundo dados da ANP, compilados pelo AE-Taxas. Os Estados são os maiores produtores de etanol do País. Nos demais e no Distrito Federal a gasolina permaneceu mais competitiva.
Segundo o levantamento, o etanol equivale a 62,72% do preço da gasolina em Goiás. Em Mato Grosso, a relação está em 58,11%; em Mato Grosso do Sul, em 69,72%; em Minas Gerais, em 64,47; no Paraná, em 65,66%; e em São Paulo, em 61,35%. A gasolina está mais vantajosa principalmente em Roraima, onde o etanol custa o equivalente a 85,14% do preço da gasolina – a relação é favorável ao biocombustível quando está abaixo de 70%.
O preço médio da gasolina em São Paulo está em R$ 3,100 o litro. Na média da ANP, o preço do etanol no Estado ficou em R$ 1,902 o litro.
