IPVA: confira o calendário de pagamento no Ceará

Pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro terá desconto de 5%

POR AGÊNCIA BRASIL - No Ceará, os donos de veículos que pagarem o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terão desconto de 5%.

Também pode ser usado para abater o valor do imposto o desconto do programa Sua Nota Tem Valor, que pode chegar a mais 5%. Dessa forma, o pagamento à vista com bônus de pontuação máxima do Sua Nota Tem Valor resultará em até 10% de redução do valor do IPVA.

Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA, sem abatimento, em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00. 

Leia Também: Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2023

Os boletos para pagamento estarão disponíveis a partir do dia 3 de janeiro de 2022 no site da Secretaria ou no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para Android e IOS.

Veja abaixo o calendário de pagamento do IPVA:

•   Parcela única (desconto de até 10%): 31 de janeiro

•   1ª parcela: 10 de fevereiro

•   2ª parcela: 10 de março

•   3ª parcela: 12 de abril

•   4ª parcela: 10 de maio

•   5ª parcela: 12 de junho

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-01/ipva-confira-o-calendario-de-pagamento-no-ceara

Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

POR AGÊNCIA BRASIL - Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aprenda a fazer uma sobremesa irresistível: Taça Romeu e Julieta

Receita rápida de fazer

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Que tal inovar na sobremesa e supreender a família? Para te ajudar, a Piraquê, marca de biscoitos e massas da M. Dias Branco, sugere uma receita leve e de preparo rápido, que é a cara do verão.

A Taça Romeu e Julieta leva a conhecida combinação da goiabada com ricota e leva um toque único e original: a Goiabinha Piraquê.

Ingredientes:

450 g de ricota
1 e 1/2 xícaras (chá) de leite
3/4 de xicara (chá) de açúcar
4 gemas
1 colher (chá) de aroma de baunilha
1 pitada de sal
Raspas de 1 laranja
4 embalagens de Goiabinha Piraquê
zeste de laranja para decorar a gosto

VEJA MAIS EM: SENTA AÍ QUE LÁ VEM RECEITA

Modo de Preparo:

- Bata no liquidificador por cinco minutos a ricota, o leite, o açúcar, as gemas, a baunilha e o sal.
- Leve o creme ao fogo para cozinhar, sempre mexendo até ferver.
- Desligue, coloque as raspas de laranja e transfira para um recipiente para esfriar.
- Cubra com filme plástico em contato com o creme e refrigere por seis horas.

Montagem

- Separe oito goiabinhas para a decoração
- Corte as demais em três partes.
- Monte o doce em taças individuais, intercalando camadas de goiabinha e de creme. Finalize com uma goiabinha e zeste de laranja.

Rendimento: 8 porções
Tempo de Preparo: 20 minutos

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1981571/aprenda-a-fazer-uma-sobremesa-irresistivel-taca-romeu-e-julieta

Bolsonaro concedeu a Neymar uma das maiores honrarias antes de deixar cargo

Neymar recebeu a condecoração sem ter participado do Jogos Olímpicos de Tóquio

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Antes de deixar a presidência, Jair Bolsonaro (PL) concedeu títulos da Ordem de Rio Branco a diversas personalidades, militares e medalhistas de ouro olímpico nos Jogos de Tóquio, disputados em 2021. Entre eles está Neymar, que não esteve presente na conquista olímpica do Brasil no Japão. O decreto foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º dezembro de 2022.

Neymar é o único atleta desta lista a receber a condecoração sem ter participado dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Também foram homenageados em dezembro pelo governo federal os medalhistas de ouro olímpico em 2021: as velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze, a ginasta Rebeca Andrade, e o surfista Ítalo Ferreira. Todos receberam a Ordem no grau de comendador.

No DOU, Neymar é classificado como "atleta" em sua condecoração. Além disso, outros medalhistas de ouro olímpico em 2021 não foram agraciados pela honraria. Ana Marcela Cunha, da maratona aquática, Hebert Conceição, do boxe, e Isaquias Queiroz, da canoagem, ficaram fora da lista.

Essa é a segunda honraria que Bolsonaro concedeu a Neymar. Em 2020, o então presidente deu ao jogador a medalha Cruz do Mérito Desportivo, que também foi oferecida a outros 24 esportistas, dentre eles o ginasta Arthur Zanetti, o boxeador Robson Conceição e a judoca Sarah Menezes.

A condecoração de Neymar à Ordem acontece por meio de sugestão da embaixada de Paris, ainda em fevereiro do último ano, para que o jogador recebesse a honraria. Para tal, foram destacadas sua medalha de ouro olímpica, conquistada em 2016, seu desempenho na França, onde atua desde 2017, e sua presença nas redes sociais.

Falecido no último mês, Pelé é um dos atletas brasileiros a ter recebido a condecoração da Ordem de Rio Branco, em 1969, das mãos de Emílio Garrastazu Médici, então presidente do Brasil e Grão-Mestre da Ordem. Em 2008, Cafu também foi agraciado com a honraria, no grau de Oficial. Aos 37 anos, o então lateral-direito do Milan recebeu a medalha das mãos do cônsul Antonio Augusto Dayrell de Lima, em cerimônia realizada no consulado do Brasil, em Milão.

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Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber

De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS.

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/1979527/banco-central-alerta-para-golpes-relativos-a-valores-a-receber

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro

POR AGÊNCIA BRASIL - O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado.

Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu.

Entrave

O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

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Brasil registra 19 mil novos casos de covid-19

Em 24 horas, país registrou 148 óbitos

POR AGÊNCIA BRASIL - O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) os números mais recentes da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta a partir de dados dos estados, o Brasil registrou, em 24 horas, 19.070 novos casos da doença e 148 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,5 milhões de casos confirmados da doença e 695,2 mil mortes. O número de pacientes recuperados soma 35,4 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos e mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,7 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões casos e 64,6 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,6 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos). 

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CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor, para preencher cadastro. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas.

POR G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.

O que diz a lei?

 A lei estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

O que muda na prática? 

Órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

Então, os demais documentos não serão mais solicitados? 

Os outros documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.

E quanto aos novos documentos?

 A lei prevê que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.

Quais documentos levarão o número do CPF? 

Certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de óbito; Documento Nacional de Identificação (DNI); Número de Identificação do Trabalhador (NIT); registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Cartão Nacional de Saúde; título de eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certificado militar; carteira profissional e outros certificados.

Quando a nova regra começa a valer? 

Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.

E quanto à nova carteira de identidade? 

Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão. Veja como será.

FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/12/cpf-como-registro-unico-entenda-o-que-muda-com-a-nova-lei.ghtml

Cinco tipos de alimentos (e bebidas) que podem estar tirando o seu sono

Se tem insônias é melhor não os adicionar à lista de compras.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Anda de um lado para o outro, na cama, sem conseguir dormir? Existem vários fatores que podem afetar o sono e entre eles está, sem dúvida, a alimentação, diz Nic Shacklock, especialista da marca britânica Online Bedrooms, ao jornal The Gazette.

Segundo o especialista, muitas pessoas comem alimentos, antes de ir para a cama, sem entender o seu efeito. "A cafeína é óbvia, mas também devemos estar cientes de que alimentos picantes e açucarados também nos afetam", acrescenta.

É quase impossível evitar estes alimentos, mas é necessário ter estes aspectos em conta e fazer uma alimentação saudável, assim como tentar jantar cedo. "Quando jantamos tarde, não damos ao nosso corpo tempo suficiente para digerir a comida, o que pode levar a um sono desconfortável". 

Cinco tipos de alimentos (e bebidas) que podem estar  tirando o seu sono: 

1. Bebidas e alimentos com cafeína incluindo café, chá e alguns chocolates; 
2. Alimentos picantes podem causar indigestão, refluxo e aumentam a temperatura corporal. O melhor é comer isto, pelo menos, quatro horas antes de ir para a cama; 
3. Comer doces antes de ir para a cama aumenta os níveis de açúcar no sangue que são transformados, naturalmente, em energia, algo que não é necessário durante a noite; 
4. 'Fast food' também é de evitar à noite porque o corpo demora muito tempo a digerir; 
5. Álcool não o ajuda a ter um sono mais descansado. Bem pelo contrário. Quem o bebe, regularmente, acorda mais vezes durante a noite. 

FONTE:https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1981528/cinco-tipos-de-alimentos-e-bebidas-que-podem-estar-tirando-o-seu-sono

PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo

Laudo deve ser entregue em 30 dias

POR AGÊNCIA BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo (8).

Cerca de 50 peritos recolheram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela depredação. O laudo deve ser entregue em 30 dias. 

A partir de agora, funcionários do Supremo vão trabalhar no inventário dos objetos danificados para cálculo dos prejuízos. 

Os trabalhos de perícia foram chefiados pelo perito Carlos Eduardo Palhares, considerado um dos maiores especialistas na área. O profissional trabalhou na perícia do acidente aéreo da Air France, na identificação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips e no desastre em Brumadinho. 

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pretende entregar a reforma do plenário até o dia 1º de fevereiro, quando a Corte retorna às seções plenárias presenciais após o recesso, que começou em 19 de dezembro do ano passado. 

Mais cedo, o plenário virtual da Corte manteve, por maioria de votos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador Ibaneis Rocha e determinou o fim dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército. 

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/pf-termina-trabalho-de-pericia-na-sede-do-supremo

Acha que não bebe água suficiente? Anote estas dicas

Hidratação é mais importante do que pensa.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Estar hidratado é essencial. Não só faz com que se sinta melhor, no geral, como ajuda a prevenir problemas de saúde graves e sintomas incômodos, como dores de cabeça ou fadiga. Como é tão importante não pode ser esquecido, mas se lhe acontece muitas vezes, o 'website' Science Alert tem dicas que vão ajudar.

Leia Também: Beber água retarda o envelhecimento e previne doenças

Dicas que o vão ajudar a beber mais água: 

• Faça download de um aplicativo que o relembre de beber ao longo do dia; 
• Adiciona algum tipo de sabor artificial à sua água (sem açúcar); 
• Coloque fruta fresca na água como limão, laranja ou frutos vermelhos; 
• Faça chá gelado e tenha sempre na geladeira; 
• Experimente fazer granizos de fruta; 
• Coma alimentos ricos em água; 
• Esteja sempre acompanhado de uma garrafa de água. 

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1980370/acha-que-nao-bebe-agua-suficiente-anote-estas-dicas

Quer perder peso? É melhor ter estas frutas sempre em casa

São ricas em nutrientes e fazem com que fique saciado durante mais tempo

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - A fruta é sempre aquele elemento básico de uma alimentação equilibrada. Por dia, tem de consumir várias peças - ou pelo menos assim deveria ser. As vezes, até funciona como um verdadeiro lanche, melhor do que outros que possa fazer.

Para perder peso, existem algumas frutas em que deve apostar. O site 'Alimente' revela os alimentos que o vão ajudar nesse processo. São ricos em nutrientes e capazes de o manter saciado durante mais algumas horas.

Saiba o que deve fazer parte da sua lista de compras:

• Toranja
• Frutos vermelhos
• Laranjas
• Bananas
• Abacate
• Melão
• Maçãs

Além de ajudar a perder peso, o consumo regular destas frutas poderá diminuir o risco de diabetes, a pressão arterial e até prevenir doenças cardíacas, explica a publicação.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1980365/quer-perder-peso-e-melhor-ter-estas-frutas-sempre-em-casa

Secretaria da Educação divulga valor do Fundef repassado a professores do Ceará; confira lista dos beneficiários

50 mil profissionais da educação devem receber os recursos.

POR G1 CE - A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-CE) divulgou, na tarde desta sexta-feira (6), o valor que será repassado aos professores beneficiados com recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). No Ceará, 50 mil profissionais da educação vão receber os recursos.

• Confira a lista definitiva dos beneficiários do rateio dos precatórios do Fundef

Mais de R$ 709 milhões vão ser destinados aos pagamentos dos profissionais. O valor corresponde a 60% dos precatórios do Fundef que o Ceará tem direito.

Serão beneficiados os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006.

Os 40% restantes dos precatórios vão ser aplicados na ampliação da estrutura de ensino em tempo integral no Ceará. Ao todo, esse outro montante corresponde a R$ 472,8 milhões. A expectativa é que o pagamento seja feito ainda neste ano.

Os 40% restantes dos precatórios vão ser aplicados na ampliação da estrutura de ensino em tempo integral no Ceará. Ao todo, esse outro montante corresponde a R$ 472,8 milhões. A expectativa é que o pagamento seja feito ainda neste ano.

Dúvidas

Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, bem como atender aos protocolos de segurança das informações entre os agentes envolvidos, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

O solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como informar nome completo, CPF e data de nascimento.

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/01/06/secretaria-da-educacao-divulga-valor-do-fundef-repassado-a-professores-do-ceara-confira-lista-dos-beneficiarios.ghtml

PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília

 A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje

POR AGÊNCIA BRASIL - O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/pms-de-cinco-estados-se-integram-forca-nacional-em-brasilia

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento

POR AGÊNCIA BRASIL - A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-01/contribuicao-do-mei-subira-para-r-66-em-fevereiro